Moradores de uma cidade portuária brasileira organizaram um abaixo-assinado após o anúncio de um…

Questão

Moradores de uma cidade portuária brasileira organizaram um abaixo-assinado após o anúncio de um empreendimento próximo ao centro histórico reconhecido como Patrimônio Mundial. A prefeitura informou que o licenciamento caberia aos órgãos nacionais, enquanto uma missão técnica ligada à UNESCO recomendou estudos de impacto e diálogo com a comunidade. No debate público, parte dos moradores defendeu que a organização internacional poderia cancelar imediatamente a obra; outros afirmaram que suas recomendações seriam irrelevantes. Criada no contexto da cooperação internacional do pós-guerra, a Convenção do Patrimônio Mundial, de 1972, prevê compromissos dos Estados para proteger bens culturais e naturais inscritos na lista. Interprete a situação descrita e identifique a compreensão adequada sobre a atuação da UNESCO na proteção do patrimônio cultural.

1. A) A atuação da UNESCO substitui os órgãos nacionais no licenciamento de obras próximas a bens reconhecidos.
2. B) A atuação da UNESCO torna desnecessária a participação comunitária nas decisões sobre o patrimônio.
3. C) A atuação da UNESCO interrompe automaticamente empreendimentos que possam afetar áreas reconhecidas.
4. D) A atuação da UNESCO articula cooperação e pressão pública, mas depende dos Estados para efetivar medidas de proteção.
5. E) A atuação da UNESCO impõe sanções financeiras imediatas aos governos que divergem de suas recomendações.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um conflito entre a prefeitura, que atribui o licenciamento aos órgãos nacionais, uma missão técnica da UNESCO que recomenda estudos de impacto e diálogo, e moradores que divergem sobre o poder da organização. A pergunta pede a compreensão adequada sobre o papel da UNESCO.
2. A Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 cria compromissos dos Estados para proteger bens inscritos, e a UNESCO atua por meio de cooperação técnica, recomendações, mobilização da opinião pública e articulação internacional. Ela não possui poder coercitivo sobre países soberanos.
3. Portanto, a alternativa D está correta: a UNESCO articula cooperação e pressão pública, mas a efetivação das medidas de proteção depende dos Estados, que licenciam e fiscalizam as obras em seu território.
4. Por que as outras estão erradas: A atribui à UNESCO um poder de substituir órgãos nacionais, o que contraria a soberania estatal descrita no enunciado. B afirma que a atuação internacional dispensa a participação comunitária, quando o próprio caso mostra o diálogo com a comunidade como parte do processo. C supõe que a organização interrompe obras automaticamente, mas o enunciado fala apenas em recomendações, não em embargo imediato. E cria sanções financeiras imediatas, mecanismo que não é previsto como resposta automática às divergências.
5. O gabarito oficial D está coerente com a análise feita, pois a questão foi resolvida de forma independente e chegou à mesma alternativa.

💡 Dica: Analise o papel da UNESCO e os compromissos dos Estados na proteção do patrimônio cultural.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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