Após a descoberta de uma caverna com pinturas rupestres e de uma população de morcegos que só ocorre naquela…

Questão

Após a descoberta de uma caverna com pinturas rupestres e de uma população de morcegos que só ocorre naquela serra, a proprietária de uma fazenda passou a receber visitantes interessados no local. A abertura de uma estrada próxima aumentou o risco de retirada de rochas, perturbação dos animais e acesso sem orientação. Na reunião com órgãos ambientais, a proprietária recusou vender a fazenda, mas aceitou vincular parte dela à conservação de modo permanente. Ela também pretende permitir pesquisas e visitas guiadas, desde que não prejudiquem a caverna nem os morcegos. Os participantes precisam indicar uma forma de proteção que considere a decisão voluntária da dona da área, a permanência da conservação e o uso público controlado. Analise as condições apresentadas e identifique a proposta de criação de área protegida que atende à manutenção da propriedade, à conservação permanente e às atividades previstas.

1. A) Instituir uma Floresta Nacional, por regularização em domínio público e manejo sustentável de recursos florestais.
2. B) Instituir uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, por adesão da proprietária e com conservação perpétua.
3. C) Instituir uma Reserva Biológica, por desapropriação da área e com restrição de visitação, exceto educativa.
4. D) Instituir uma Área de Proteção Ambiental, por zoneamento regional de propriedades e com usos humanos compatíveis.
5. E) Instituir um Monumento Natural, por proteção de formação singular e manutenção privada apenas se compatível.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique as condições do enunciado: a proprietária não quer vender a fazenda (a propriedade é mantida), aceita vincular parte da área à conservação de modo permanente por vontade própria (decisão voluntária) e pretende permitir pesquisas e visitas guiadas sem prejuízo à caverna e aos morcegos (uso público controlado).
2. Compare com o que cada categoria de área protegida prevê no sistema brasileiro (SNUC). A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é criada em terra de domínio privado por ato voluntário do proprietário, com conservação em caráter perpétuo, e admite pesquisa científica e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educativos, conforme o plano de manejo. Essa combinação atende a todas as condições do texto.
3. Verifique as demais alternativas. A: Floresta Nacional exige domínio público e tem foco em manejo sustentável de recursos florestais, o que não corresponde à manutenção da propriedade privada. C: Reserva Biológica exige desapropriação e proíbe visitação pública, exceto educativa, o que contraria a proposta de visitas guiadas e de pesquisas pelo uso controlado previsto. D: APA é criada por zoneamento e não exige que a área seja de conservação permanente nem tem como foco a proteção de uma caverna específica; usos humanos são admitidos de forma ampla. E: Monumento Natural pode ser privado, mas a conservação não é voluntária nem garantida pelo próprio proprietário da forma exigida; a expressão 'apenas se compatível' indica manutenção condicionada, o que não atende à permanência.
4. Conclusão: a alternativa B é a proposta que atende à manutenção da propriedade, à conservação permanente e às atividades previstas. O gabarito oficial B está correto.

💡 Dica: Considere os critérios de conservação, uso público e permanência da área.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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