Até que ponto um costume pode mudar as regras da cidade? Em um bairro, moradores registraram na ouvidoria…

Questão

Até que ponto um costume pode mudar as regras da cidade? Em um bairro, moradores registraram na ouvidoria municipal que, nas madrugadas de sexta, o som de caixas de som usadas em uma celebração religiosa chega às casas até depois da meia-noite. A lei local de ruído prevê limite de volume e silêncio a partir das 22h para qualquer evento em via pública. Representantes do grupo religioso foram à Câmara de Vereadores e pediram uma exceção, dizendo que o horário faz parte da tradição e que “muitas famílias participam”. Na mesma audiência, um comerciante lembrou que seu bar já foi multado por música alta após as 22h, e uma integrante de outro grupo religioso afirmou que também ajusta seus encontros para cumprir a lei. O presidente da sessão sugeriu decidir “pelo que cada um acredita ser certo”. Com base no texto, identifique a medida que melhor expressa um limite para a interferência de tradições religiosas na esfera pública, sem impedir a participação religiosa na vida social.

1. A) Permitir o som sem limite de horário, desde que os vereadores decidam conforme a própria crença pessoal.
2. B) Aplicar a lei de ruído igualmente a qualquer evento público, negociando ajustes sem criar privilégio por ser religioso.
3. C) Conceder exceção permanente ao grupo religioso, pois a tradição justifica mudar a regra para quem tem fé.
4. D) Destinar verba pública para levar a celebração a um local fechado, escolhendo essa tradição por ter mais participantes.
5. E) Proibir celebrações religiosas em ruas e praças, para evitar conflitos e garantir que ninguém seja incomodado.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado trata do conflito entre um costume religioso (celebração com som após as 22h) e a lei municipal de ruído, que vale para qualquer evento em via pública. A pergunta pede a medida que limita a interferência da tradição religiosa na esfera pública sem impedir a participação religiosa na vida social.
2. A alternativa B é a correta. Ela aplica a mesma lei de ruído a todos os eventos públicos, o que impede que a tradição crie um privilégio. Ao mesmo tempo, admite negociar ajustes de horário e volume, de modo que a celebração continue acontecendo. Isso preserva a participação religiosa sem que ela esteja acima da regra comum.
3. A alternativa A está errada, pois permitir som sem limite de horário ignora a lei e transforma a crença pessoal de cada vereador em critério de decisão pública.
4. A alternativa C está errada, pois uma exceção permanente concedida pela tradição cria privilégio para um grupo e contraria a igualdade perante a lei.
5. A alternativa D está errada, pois destinar verba pública para uma tradição escolhida por ter mais participantes favorece um grupo específico e não trata de limitar o ruído.
6. A alternativa E está errada, pois proibir celebrações religiosas em espaços públicos restringe a participação religiosa na vida social, o que o enunciado pede para evitar.
7. Conclusão: o gabarito oficial B está coerente com o texto. A medida correta é aplicar a mesma regra a todos e buscar ajustes negociados, sem privilégios nem proibição.

💡 Dica: Analise o conflito entre tradição religiosa e regras públicas para identificar limites justos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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