Indique uma medida pública que equilibre a proteção à laicidade do Estado e o respeito a práticas religiosas…

Questão

Indique uma medida pública que equilibre a proteção à laicidade do Estado e o respeito a práticas religiosas individuais.

1. A) Implementar cláusulas de acomodação razoável que permitam práticas religiosas individuais sem violar direitos de terceiros.
2. B) Proibir todas as manifestações religiosas em espaços públicos.
3. C) Ignorar práticas religiosas individuais em discussões públicas.
4. D) Estabelecer penalidades para práticas religiosas em público.
5. E) Impor uma única crença religiosa nas instituições públicas.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. A questão pede uma medida pública que concilie dois princípios: a laicidade do Estado (o Estado não adota nem privilegia religião alguma) e o respeito a práticas religiosas individuais (a liberdade de crença e de culto das pessoas).
2. Analisando a alternativa A, cláusulas de acomodação razoável são mecanismos que permitem que pessoas pratiquem sua religião sem serem obrigadas a abrir mão dela, por exemplo, liberando um aluno de uma atividade em um dia de guarda religiosa ou permitindo vestimentas religiosas em certos contextos. A condição de não violar direitos de terceiros impede que a acomodação se transforme em privilégio ou imposição. Por isso, essa medida preserva a neutralidade estatal e, ao mesmo tempo, garante a liberdade individual. A alternativa A é a correta.
3. Por que as outras estão erradas:
4. B) Proibir todas as manifestações religiosas em espaços públicos fere a liberdade individual de crença e vai além do que a laicidade exige, que é a neutralidade do Estado e não a supressão da religião da vida social.
5. C) Ignorar práticas religiosas individuais em discussões públicas contraria o respeito à diversidade e à liberdade de expressão religiosa, sendo uma omissão e não um equilíbrio.
6. D) Estabelecer penalidades para práticas religiosas em público é uma forma direta de restringir a liberdade religiosa, portanto não promove o respeito às práticas individuais.
7. E) Impor uma única crença religiosa nas instituições públicas viola frontalmente a laicidade, pois faz o Estado adotar uma religião oficial.
8. Conclusão: o gabarito oficial A está correto, pois é a única alternativa que une neutralidade estatal e respeito às práticas individuais.

💡 Dica: Pense em exemplos de políticas públicas que respeitem a diversidade religiosa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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