— “Isso não é religião; é barulho”, comentou um morador ao ver o aviso colado no elevador do prédio. O aviso…

Questão

— “Isso não é religião; é barulho”, comentou um morador ao ver o aviso colado no elevador do prédio. O aviso pedia assinaturas para “impedir” as reuniões de um terreiro que funciona a duas quadras dali, aos sábados, das 19h às 21h. No grupo do condomínio, circularam áudios dizendo que “essas práticas atraem coisa ruim” e que “a vizinhança de bem não merece isso”. Na mesma rua, uma igreja ensaia com banda às quartas, das 18h às 20h, sem abaixo-assinado. A administradora registrou 12 reclamações em um mês: 10 contra o terreiro e 2 contra a igreja, apesar de ambos usarem caixas de som. Em uma reunião, alguém sugeriu que “a maioria decide o que é aceitável no bairro”, enquanto outra pessoa lembrou que o incômodo pode ser tratado por regras gerais de horário e volume, válidas para todos. Analise a situação descrita e identifique o argumento que melhor problematiza a desigualdade de tratamento, à luz da defesa filosófica da tolerância religiosa em John Locke.

1. A) Defesa de regras gerais sobre horário e volume, aplicadas a todas as crenças, limitando-se apenas o que cause dano a terceiros.
2. B) Defesa de que costumes minoritários devem ser vetados para preservar a tradição local, mesmo sem violar direitos de ninguém.
3. C) Defesa de que o simples incômodo pessoal já justifica impedir ritos religiosos, ainda que o ruído seja semelhante ao de outros grupos.
4. D) Defesa de que a maioria do bairro define quais práticas são legítimas, podendo proibir as que considere moralmente inferiores.
5. E) Defesa de que só devem ser toleradas práticas religiosas culturalmente parecidas com as do grupo dominante do bairro.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central. O terreiro e a igreja causam ruído semelhante, mas só o terreiro recebe abaixo-assinado e 10 das 12 reclamações. Há desigualdade de tratamento baseada na religião e na maioria, e não em um dano objetivo.
2. Recorde a defesa de Locke na Carta sobre a Tolerância. Para ele, o magistrado civil cuida dos interesses civis (vida, liberdade, saúde, bens) e a tolerância deve valer igualmente para todos os cultos. A crença em si não deve ser perseguida, e o Estado só limita práticas que causem dano a terceiros.
3. Avalie a alternativa A. Ela propõe regras gerais de horário e volume, válidas para todas as crenças, e limita apenas o que cause dano a terceiros. Isso problematiza a desigualdade, porque substitui a perseguição seletiva por uma norma igual para todos, conforme a tolerância lockeana. Por isso A é a resposta correta, e coincide com o gabarito oficial.
4. Analise as alternativas erradas. B está errada porque defende vetar costumes minoritários sem violação de direitos, o que Locke rejeita. C está errada porque transforma o simples incômodo pessoal em justificativa para proibir ritos, ignorando a igualdade de tratamento. D está errada porque entrega a legitimidade das práticas à maioria, o que contraria a separação entre interesses civis e crenças. E está errada porque restringe a tolerância a práticas parecidas com as do grupo dominante, o oposto da tolerância universal defendida por Locke.

💡 Dica: Reflita sobre os princípios da tolerância religiosa e igualdade no tratamento de grupos religiosos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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