— Seu turbante destoa do padrão visual do atendimento — informou a coordenadora de uma unidade pública de…

Questão

— Seu turbante destoa do padrão visual do atendimento — informou a coordenadora de uma unidade pública de saúde a uma recepcionista praticante do candomblé. A servidora foi orientada a retirar o adereço durante o expediente, após reclamações de alguns usuários. A coordenadora afirmou que a medida preservaria a neutralidade do serviço e evitaria conflitos. Na mesma unidade, contudo, profissionais utilizavam crucifixos e medalhas religiosas sem qualquer advertência. Ao examinar o caso, a comissão interna verificou que o turbante não comprometia a identificação funcional, a higiene nem a segurança. Também constatou que a regra não estava prevista no regulamento de uniformes. Identifique, à luz da defesa lockeana da tolerância religiosa, a conduta administrativa que enfrenta a desigualdade evidenciada no texto.

1. A) Manter a restrição para impedir que preferências religiosas interfiram no atendimento público.
2. B) Permitir somente os símbolos vinculados à religião professada pela maioria dos usuários.
3. C) Transferir a recepcionista para uma função sem contato direto com os usuários.
4. D) Submeter cada manifestação religiosa à aprovação prévia dos usuários da unidade.
5. E) Revogar a restrição e aplicar critérios de segurança igualmente a todas as manifestações religiosas.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central do texto. A coordenadora proibiu o turbante de uma recepcionista do candomblé, mas tolerava crucifixos e medalhas de outros profissionais. Há, portanto, tratamento desigual entre manifestações religiosas, sem fundamento em regra escrita ou em razão funcional comprovada.
2. Lembre a defesa lockeana da tolerância religiosa. Locke sustenta que o Estado deve proteger a liberdade de consciência e não deve impor ou privilegiar uma crença sobre as outras. Assim, a autoridade pública só pode restringir manifestações religiosas por razões civis legítimas, como segurança, higiene e identificação, e de forma igual para todos.
3. Verifique o que a comissão constatou. O turbante não prejudicava a identificação, a higiene nem a segurança, e a regra não constava no regulamento. Logo, a restrição não tinha justificativa civil e aplicava-se de modo seletivo.
4. Analise a alternativa correta. A letra E revoga a restrição indevida e aplica critérios de segurança igualmente a todas as manifestações religiosas. Isso corrige a desigualdade, respeita a liberdade de consciência e mantém apenas as limitações que têm razão civil. Ela enfrenta diretamente a desigualdade evidenciada.
5. Por que as outras estão erradas. A alternativa A mantém a restrição, perpetuando a desigualdade. A alternativa B privilegia a religião da maioria, o que contraria a tolerância lockeana. A alternativa C pune a servidora e não corrige a regra discriminatória, apenas afasta a vítima do contato com o público. A alternativa D submete a liberdade religiosa ao crivo da maioria dos usuários, o que é incompatível com a proteção de minorias.

💡 Dica: Analise a situação e relacione com os princípios da tolerância religiosa de Locke.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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