Em 2007, o decreto 6.040 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades…

Questão

Em 2007, o decreto 6.040 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, com o objetivo de “promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições” (BRASIL, Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007). Sobre esse decreto, considere as seguintes afirmativas: 1. Os Povos e Comunidades Tradicionais são realocados pelo Estado em reservas, onde possam continuar com suas tradições. 2. A identidade desses grupos está relacionada à dimensão do território que ocupam, cujas reservas ficam sob a tutela do Estado. 3. A invisibilidade social que sofreram historicamente trouxe a essas populações sérios prejuízos à constituição de uma identidade comunitária. 4. São Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil grupos como caiçaras, quilombolas, ciganos, faxinalenses ou comunidades de terreiro. 5. Para ser considerado Povo ou Comunidade Tradicional, é fundamental que o próprio grupo se reconheça como tal. Assinale a alternativa correta. (UFPR 2013)

1. A) Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
2. B) Somente as afirmativas 4 e 5 são verdadeiras.
3. C) Somente as afirmativas 1, 3 e 5 são verdadeiras.
4. D) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O Decreto 6.040/2007 define, no artigo 3, Povos e Comunidades Tradicionais como grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais, possuem forma própria de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, e transmitem conhecimentos e práticas pela tradição. Passo 2: A afirmativa 5 é verdadeira, pois o autoreconhecimento pelo próprio grupo é elemento central da definição legal. Passo 3: A afirmativa 4 é verdadeira, pois o decreto lista como povos e comunidades tradicionais grupos como caiçaras, quilombolas, ciganos, faxinalenses e comunidades de terreiro. Passo 4: A afirmativa 1 é falsa, porque o decreto não prevê realocação dos grupos pelo Estado em reservas; ele trata de garantia de direitos territoriais e de respeito à autonomia e à identidade desses povos. Passo 5: A afirmativa 2 é falsa, pois o decreto vincula a identidade ao uso e à ocupação do território como condição de reprodução do grupo, mas não fala em reservas sob tutela do Estado. Passo 6: A afirmativa 3 não decide a questão, porque as alternativas C e D já contêm a afirmativa 1, que é falsa; ela não aparece como verdadeira ou falsa de forma que altere o resultado. Passo 7: Assim, somente as afirmativas 4 e 5 são verdadeiras, o que corresponde à alternativa B, que coincide com o gabarito oficial. Passo 8: A alternativa A é errada porque a afirmativa 2 é falsa; a C é errada porque a afirmativa 1 é falsa; a D é errada porque a afirmativa 1 é falsa.

💡 Dica: Analise cada afirmativa com base no decreto e no conhecimento sobre povos tradicionais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• A respeito dos modos de vida próprios dos quilombolas, considere as seguintes afirmativas: 1. Os elementos dos…
• A memória é um elemento essencial do que se costuma chamar identidade, individual ou coletiva, cuja busca é uma das…
• De todos, o mito mais persistente [sobre a Amazônia] parece ter sido sempre o da superabundância e da resistência da…
• De acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, são refugiados as pessoas que se encontram fora…
• Segundo o Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do governo estadual paranaense, “ser cidadão é ter direito à…
• Sobre o processo de formação dos estados-nação na Europa e o papel atribuído à escola nesse processo, considere as…