A Constituição de 5 de outubro de 1988 reconheceu direitos dos povos indígenas. Indique esse direito (artigo…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Descrever modificações da natureza e da paisagem realizadas por diferentes tipos de sociedade, com destaque para os povos indígenas originários e povos africanos, e discutir a natureza e a lógica das transformações ocorridas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição de 5 de outubro de 1988 reconheceu direitos dos povos indígenas. Indique esse direito (artigo ou conceito), relacione uma causa no contexto da redemocratização (década de 1980) e a consequência jurídica observada na década de 1990.
- A) Os povos indígenas só começaram a ser reconhecidos na Constituição de 1998.
- B) O direito à cultura dos povos indígenas foi definido no Art. 215 da Constituição.
- C) Na década de 1980, os povos indígenas não participavam do processo de redemocratização.
- D) A demarcação de terras indígenas começou apenas em 2000 após aprovação de novas leis.
- E) Reconhecimento do direito às terras tradicionais e à autonomia cultural dos povos indígenas (Art. 231).
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questao pede tres elementos: um direito indigena reconhecido pela Constituicao de 1988, uma causa ligada a redemocratizacao da decada de 1980 e uma consequencia juridica observada na decada de 1990. Passo 2: O direito central e o reconhecimento das terras tradicionais e da organizacao social, dos costumes, das linguas, crencas e tradicoes indigenas, previsto no Art. 231 da Constituicao. Passo 3: A causa esta no processo de redemocratizacao, quando a mobilizacao da sociedade civil e do movimento indigena levou a pressao por direitos na Assembleia Nacional Constituinte. Passo 4: A consequencia juridica da decada de 1990 foi a regulamentacao da demarcacao de terras indigenas, como o Decreto 1.775 de 1996, que organizou o procedimento administrativo, e o prazo de cinco anos para a conclusao das demarcacoes previsto no Art. 67 do ADCT. Passo 5: Sobre as alternativas erradas: A esta errada porque a Constituicao que reconheceu esses direitos foi a de 1988, e nao a de 1998. B e apenas parcialmente correta, pois o Art. 215 trata dos direitos culturais em geral e cita as culturas indigenas de forma secundaria, enquanto o nucleo dos direitos indigenas esta no Art. 231; por isso nao e a resposta mais completa. C esta errada porque os povos indigenas participaram ativamente da redemocratizacao e da Constituinte, com mobilizacao em Brasilia. D esta errada porque o processo de demarcacao ja era previsto na Constituicao de 1988 e foi regulamentado nos anos 1990, nao comecando apenas em 2000. Passo 6: Conclusao: a alternativa E e a unica que reconhece o direito constitucional de forma precisa, mesmo que nao descreva a causa e a consequencia, que o aluno deve completar com o contexto historico e juridico.
💡 Dica: Identifique os direitos e relacione com o contexto histórico.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde a data da Constituicao, achando que o reconhecimento dos povos indigenas ocorreu apenas na Constituicao de 1998, que nao existe como marco.
Por que engana: Confundir a data de reconhecimento dos direitos indígenas, acreditando que foi apenas na Constituição de 1998.
O aluno acredita que o Art. 215 e o dispositivo principal sobre os direitos indigenas, quando ele trata dos direitos culturais em geral e apenas cita as culturas indigenas.
O aluno supoe que os povos indigenas ficaram excluidos da redemocratizacao, por intuicao de que eles seriam apenas objeto de politicas e nao sujeitos politicos.
O aluno acredita que a demarcacao de terras indigenas so comecou depois de 2000, ignorando a previsao constitucional de 1988 e a regulamentacao da decada de 1990.
Na década de 1980 movimentos indígenas e o processo de redemocratização pressionaram por inclusão constitucional; a redação do Art. 231 (1988) levou, nos anos 1990, a procedimentos de demarcação e a ações judiciais para assegurar territórios.
Raio-X da questão
direitos dos povos indígenas
avaliacao
direitos dos povos indígenas · redemocratização no Brasil
Revisar a Constituição de 1988 e o contexto da redemocratização.
Confundir a data de reconhecimento dos direitos indígenas, acreditando que foi apenas na Constituição de 1998.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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