As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se autodefinem a…

Questão

As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se autodefinem a partir das relações com a terra, do parentesco, do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Adaptado de incra.gov.br. A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras. Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de: (UERJ 2016)

1. A) aceleração da reforma agrária
2. B) reparação de grupos excluídos
3. C) absorção de trabalhadores urbanos
4. D) reconhecimento da diversidade étnica

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto diz que as comunidades quilombolas são predominantemente formadas por população negra e se definem pela terra, pelo território, pela ancestralidade e pela cultura. A política de demarcação e titulação dessas terras é apresentada como fato recente. Passo 2: Essa política está ligada à ideia de reparação histórica. A população negra foi escravizada e, depois da abolição, ficou em grande parte excluída do acesso à terra e de outros direitos. Ao titular as terras ocupadas por quilombolas, o Estado corrige, ao menos em parte, essa exclusão. Por isso a alternativa correta é a B, reparação de grupos excluídos. Passo 3: A alternativa A está errada porque a reforma agrária é voltada, em geral, a trabalhadores rurais sem terra, e não é o objetivo específico da demarcação quilombola. Passo 4: A alternativa C está errada porque a política trata de terras rurais ocupadas por comunidades, e não de inserção de trabalhadores urbanos no mercado. Passo 5: A alternativa D tem relação com o texto, pois a identidade étnica é critério para o reconhecimento das comunidades, mas o reconhecimento é um meio do processo e não o objetivo central destacado pela questão, que é a reparação histórica. Passo 6: Dúvida: como a identidade étnica é a base do reconhecimento, uma banca poderia aceitar D. Ainda assim, a B é a alternativa mais alinhada à justificativa da política e ao gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o papel das políticas públicas para comunidades quilombolas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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