No Brasil contemporâneo, muitas comunidades afrodescendentes, como os quilombolas, lutam por seus direitos. Em…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e relacionar aspectos das estruturas sociais da atualidade com os legados da escravidão no Brasil e discutir a importância de ações afirmativas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No Brasil contemporâneo, muitas comunidades afrodescendentes, como os quilombolas, lutam por seus direitos. Em 2019, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) reconheceu 300 comunidades quilombolas. Qual é a importância desse reconhecimento?
- A) Garante a eles acesso à educação de qualidade.
- B) Assegura a proteção de suas terras e tradições.
- C) Facilita a urbanização das comunidades quilombolas.
- D) Permite que as comunidades se organizem politicamente.
- E) Aumenta a competitividade econômica das comunidades.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O reconhecimento feito pelo INCRA é a certificação de que uma comunidade é quilombola, conforme o Decreto 4.887/2003. Essa certificação é o primeiro passo para o processo de regularização e titulação das terras ocupadas tradicionalmente por essas comunidades. Passo 2: Ao reconhecer oficialmente a comunidade, o Estado passa a considerar seu território e seu modo de vida tradicional como objetos de proteção jurídica. Isso garante a permanência nas terras e a preservação das tradições, que são a base da identidade quilombola. Passo 3: Portanto, a alternativa B é a correta, pois descreve diretamente o efeito jurídico e social do reconhecimento. Passo 4: A alternativa A está errada, porque o reconhecimento pelo INCRA não garante, por si só, acesso à educação de qualidade, que depende de políticas educacionais específicas. Passo 5: A alternativa C está errada, porque o reconhecimento busca preservar o modo de vida rural e o território tradicional, e não promover a urbanização dessas comunidades. Passo 6: A alternativa D está errada, porque a organização política é uma condição que já existe nas comunidades e que o reconhecimento apenas fortalece indiretamente, não sendo o seu principal significado. Passo 7: A alternativa E está errada, porque o reconhecimento não tem a finalidade de aumentar a competitividade econômica, e sim assegurar direitos territoriais e culturais. Passo 8: Conclusão: o gabarito oficial B está correto.
💡 Dica: Considere os direitos e a cultura das comunidades quilombolas.
Alternativa por alternativa
O aluno associa o reconhecimento de direitos coletivos a benefícios amplos, como educação, e não percebe que a certificação tem efeito principal sobre o território.
Por que engana: Confundir a importância do reconhecimento com benefícios diretos como educação ou competitividade econômica, sem entender a proteção das terras e tradições.
O reconhecimento é vital para a proteção dos direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas.
O aluno imagina que o reconhecimento integra comunidades à vida urbana, invertendo a finalidade de preservação do modo de vida rural e tradicional.
O aluno confunde o efeito indireto do reconhecimento, que pode fortalecer a mobilização, com a sua principal importância, que é jurídica e territorial.
O aluno aplica a intuição de que qualquer reconhecimento oficial traz vantagens econômicas de mercado, sem considerar o objetivo de proteção de direitos.
Raio-X da questão
direitos quilombolas
avaliacao
direitos humanos · história das comunidades afrodescendentes
Estudar a história e os direitos das comunidades afrodescendentes no Brasil.
Confundir a importância do reconhecimento com benefícios diretos como educação ou competitividade econômica, sem entender a proteção das terras e tradições.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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