Na vitrine principal de um centro cultural, um painel sobre direitos humanos apresenta a ideia de que…

Questão

Na vitrine principal de um centro cultural, um painel sobre direitos humanos apresenta a ideia de que “direitos” podem ser proclamados como universais e, ainda assim, aplicados de modo seletivo. Entre os materiais expostos, há um texto político produzido no fim do século XVIII, em meio a uma crise que levou à convocação de uma assembleia de representantes e à contestação pública do poder do rei. O documento afirma que certos direitos são naturais e que a lei deve valer para todos; porém, a mediação do debate lembra que, naquele contexto, a participação política ficou associada a critérios como propriedade e sexo, e a escravidão em territórios coloniais permaneceu por anos. A equipe do centro cultural propõe usar esse exemplo para discutir, por analogia, como a Declaração Universal de 1948 combina avanços (afirmação de igualdade e dignidade) e entraves (exclusões e hierarquias) em diferentes sociedades. Com base no texto, identifique o documento histórico evocado como antecedente que ajuda a reconhecer, por analogia, avanços e limites na efetivação de direitos entendidos como universais.

1. A) Constituição brasileira de 1824, que organizou a monarquia constitucional no pós-independência
2. B) Declaração de Independência dos Estados Unidos, ligada à ruptura colonial e ao republicanismo
3. C) Tratado de Viena, que reorganizou a Europa após as guerras napoleônicas e restaurou monarquias
4. D) Bill of Rights inglês, firmado após a Revolução Gloriosa e a limitação do rei
5. E) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada na Revolução Francesa

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um texto político do fim do século XVIII, produzido em uma crise que levou à convocação de uma assembleia de representantes e à contestação do poder do rei. Esse contexto corresponde à crise do Antigo Regime francês de 1789, quando os Estados Gerais foram convocados. Passo 2: O texto afirma que certos direitos são naturais e que a lei vale para todos, mas a participação política era restrita por propriedade e sexo, e a escravidão nas colônias persistiu. Esses elementos correspondem à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 1789, que proclamou direitos universais enquanto a cidadania ativa permaneceu limitada. Passo 3: Logo, a alternativa correta é a E, que usa o documento como antecedente para discutir avanços e limites na efetivação de direitos universais, como a analogia com a Declaração Universal de 1948 propõe. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a Constituição de 1824 é brasileira e posterior à independência, não de fim do século XVIII. Passo 5: A alternativa B está errada, pois a Declaração de Independência dos EUA (1776) trata de ruptura colonial e não da convocação de uma assembleia contra o rei no contexto descrito, embora também tenha conviver com a escravidão. Passo 6: A alternativa C está errada, pois o Tratado de Viena (1815) é do início do século XIX e restaurou monarquias, em sentido oposto ao texto. Passo 7: A alternativa D está errada, pois o Bill of Rights inglês (1689) é do século XVII, da Revolução Gloriosa.

💡 Dica: Analise o contexto histórico e os elementos do texto para identificar o documento correto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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