Num boletim sindical de trabalhadores do porto, publicado após uma inspeção trabalhista, aparecem dois…

Questão

Num boletim sindical de trabalhadores do porto, publicado após uma inspeção trabalhista, aparecem dois recortes de dados sobre a mesma cidade. No início dos anos 1940, cerca de 6 em cada 10 estivadores tinham “carteira” e recebiam, em média, pouco mais do triplo do ganho dos avulsos (contratados por tarefa, sem vínculo). Esses registrados também eram a maioria entre os que contribuíam para aposentadoria e tinham atendimento médico pela categoria. Quase vinte anos depois, com a modernização de equipamentos e a oscilação do movimento no cais, o boletim informa queda da proporção de registrados para menos da metade, aumento do trabalho por tarefa e manutenção do grande diferencial de renda e proteção social entre os dois grupos. Os autores concluem que, no período, a forma de acesso a direitos trabalhistas pesava tanto quanto o volume de trabalho disponível para definir “quem sobe” e “quem fica preso” na hierarquia social local. Com base no texto, identifique a característica do processo histórico de regulação do trabalho no Brasil que contribui para explicar a estratificação descrita entre registrados e avulsos.

1. A) A vinculação de direitos sociais ao emprego formal, mediado pela carteira de trabalho
2. B) A eliminação das organizações sindicais, impedindo qualquer acesso a serviços e benefícios
3. C) A universalização imediata de direitos trabalhistas, independente de vínculo e categoria
4. D) A extensão prioritária dos direitos trabalhistas ao campo, reduzindo o peso do trabalho urbano
5. E) A substituição completa do salário por remuneração igual por tarefa, imposta pelo Estado

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto descreve dois grupos de estivadores na mesma cidade: os registrados (com carteira de trabalho) e os avulsos (contratados por tarefa, sem vínculo). Os registrados recebiam mais que o triplo do ganho dos avulsos, contribuíam para aposentadoria e tinham atendimento médico pela categoria.
2. A estratificação decorre do fato de que os direitos sociais (aposentadoria, assistência médica, renda estável) estavam ligados ao vínculo formal de emprego, comprovado pela carteira de trabalho. Quem tinha carteira acessava a proteção; quem trabalhava por tarefa ficava de fora, mesmo quando havia trabalho disponível.
3. Isso explica a frase final do texto: a forma de acesso a direitos (ter ou não carteira) pesava tanto quanto o volume de trabalho disponível para definir a posição social. Mesmo com a queda da proporção de registrados, o diferencial de renda e proteção se manteve, o que mostra que o critério decisivo era o vínculo formal.
4. Por que as outras estão erradas. B: o texto mostra sindicatos atuando (boletim sindical, categoria oferecendo atendimento), não sua eliminação. C: os direitos eram restritos ao vínculo, o oposto da universalização. D: o texto trata do trabalho urbano no porto, sem mencionar extensão ao campo. E: o salário não foi substituído por remuneração por tarefa; o texto apenas registra o crescimento do trabalho por tarefa entre os avulsos.
5. Conclusão: a alternativa A, a vinculação de direitos sociais ao emprego formal mediado pela carteira de trabalho, é a característica do processo histórico de regulação do trabalho no Brasil que explica a estratificação descrita, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione os dados com os direitos trabalhistas no Brasil.

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Raio-X da questão

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