— Se um painel da OMC deu razão ao nosso país, por que o bloqueio às frutas continua? — perguntou a…

Questão

— Se um painel da OMC deu razão ao nosso país, por que o bloqueio às frutas continua? — perguntou a exportadora, ao ver contêineres parados no porto. O assessor explicou que um grande comprador estrangeiro passou a exigir um certificado sanitário com regras mais rígidas do que as adotadas internacionalmente. Após a contestação, o órgão de solução de controvérsias considerou a exigência incompatível com as normas do comércio. O país importador, porém, prolongou a revisão do caso e manteve a barreira enquanto “ajustava” sua legislação. Ao final, a OMC autorizou retaliação comercial, mas o país exportador compra pouco desse parceiro e teme encarecer produtos essenciais caso imponha tarifas. Sem pressão econômica significativa, a medida tende a se arrastar, mesmo com decisão favorável. Analise a situação descrita e identifique o limite da atuação desse organismo internacional que mais contribui para a demora na mudança efetiva no comércio entre os países.

1. A) Dependência da capacidade econômica dos países para tornar eficaz a retaliação autorizada
2. B) Dependência do voto direto da população mundial para aprovar sanções contra um governo
3. C) Dependência de doações privadas para manter o sistema de arbitragem e suas punições
4. D) Dependência da unanimidade entre os membros para validar o julgamento de cada disputa
5. E) Dependência da ocupação militar do território para garantir o cumprimento das decisões

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto descreve uma disputa comercial na OMC (Organização Mundial do Comércio). O painel deu razão ao país exportador, considerando a exigência sanitária do importador incompatível com as normas internacionais, e a organização chegou a autorizar retaliação comercial.
2. O problema central, segundo o próprio texto, aparece no final: o país exportador compra pouco do parceiro e teme encarecer produtos essenciais ao impor tarifas. Ou seja, a retaliação autorizada depende de o país que a aplica ter peso econômico suficiente para pressionar o infrator. Sem essa pressão, a decisão favorável não se converte rapidamente em mudança prática.
3. Portanto, o limite da atuação do organismo é a dependência da capacidade econômica dos países para tornar eficaz a retaliação autorizada, alternativa A, que corresponde ao gabarito oficial.
4. As outras alternativas estão erradas por motivos distintos: a B exige voto popular direto, algo que não existe na OMC, cujas decisões são tomadas pelos governos membros; a C trata de doações privadas, que não sustentam o sistema de solução de controvérsias; a D fala em unanimidade, mas o sistema de solução de controvérsias adota regra de adoção negativa, em que o relatório só é rejeitado por consenso contrário, o que não é o fator que trava o caso descrito; a E menciona ocupação militar, que não é instrumento da OMC e não aparece no texto.

💡 Dica: Analise o impacto econômico na eficácia das decisões da OMC.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Em diversos setores, organismos internacionais operam com poderes distintos. Ao avaliar práticas agrícolas, a…
• — Se o painel em Genebra reconheceu que a tarifa era irregular, por que ela continua? — perguntou o representante de uma…
• — Se a recomendacao e global, por que cada pais faz de um jeito? — perguntou uma tecnica ao acompanhar, em tempo real…
• — Por que o gás para recarregar ar-condicionado está sumindo das prateleiras? — perguntou um lojista a um despachante…
• No cais de um porto brasileiro, uma fiscalizacao encontrou um conteiner declarado como “artesanato” com toras serradas…
• — Por que o pagamento não passou, se a compra era legal aqui? — perguntou o gerente de uma cooperativa brasileira que…

Todas as questões de Papel dos organismos internacionais na sociedade