— Se o painel em Genebra reconheceu que a tarifa era irregular, por que ela continua? — perguntou o…

Questão

— Se o painel em Genebra reconheceu que a tarifa era irregular, por que ela continua? — perguntou o representante de uma cooperativa que exporta frutas. Na disputa, o país importador elevou a taxa de entrada alegando “risco sanitário”, e a cooperativa acionou o mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC). Meses depois, a decisão técnica recomendou ajustar a medida. Mesmo assim, o governo importador recorreu e o processo ficou parado: a etapa final de revisão não avançou porque alguns membros bloquearam a indicação de avaliadores para o órgão responsável. Enquanto isso, compradores passaram a buscar fornecedores de outros países, e a cooperativa afirmou que, sem uma resposta efetiva, o prejuízo se prolonga. Com base no texto, identifique o limite de atuação do organismo internacional evidenciado pela manutenção da tarifa mesmo após a decisão técnica.

1. A) Dependência de intervenção direta do organismo em alfândegas nacionais para suspender, na prática, a cobrança da tarifa
2. B) Dependência de repasse obrigatório de tributos internos ao organismo para compensar financeiramente os exportadores afetados
3. C) Dependência de compra internacional de produtos pelo organismo para estabilizar preços e encerrar a disputa comercial
4. D) Dependência de cooperação dos Estados-membros para nomear instâncias e dar efeito às decisões do órgão
5. E) Dependência de validação por organizações não governamentais para que uma decisão técnica se torne obrigatória aos governos

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto relata uma disputa comercial na OMC. Um país elevou uma tarifa alegando risco sanitário, a cooperativa recorreu ao mecanismo de solução de controvérsias, e a decisão técnica recomendou ajustar a medida.
2. Mesmo com a recomendação, o governo importador recorreu e o processo travou porque alguns membros bloquearam a indicação de avaliadores para o órgão de revisão. Ou seja, a decisão não se cumpriu por falta de ação dos próprios Estados-membros.
3. Portanto, o limite evidenciado é a dependência da cooperação dos Estados-membros para nomear instâncias e dar efeito às decisões. A organização tem poder para julgar e recomendar, mas sua força depende da adesão e da colaboração dos países.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) A OMC não atua diretamente nas alfândegas nacionais para suspender cobranças; o texto não menciona intervenção desse tipo.
6. B) Não há menção a repasse de tributos internos ao organismo nem a compensação financeira obrigatória.
7. C) O texto não indica compra de produtos pelo organismo para estabilizar preços; isso não aparece na disputa.
8. E) Organizações não governamentais não aparecem no texto como validadoras de decisões; o problema é a falta de nomeação de avaliadores pelos Estados.

💡 Dica: Analise o texto para identificar limitações do organismo internacional na resolução de conflitos comerciais.

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Raio-X da questão

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