O ruido constante das pas de um parque eolico passou a fazer parte do cotidiano de um distrito rural. No…

Questão

O ruido constante das pas de um parque eolico passou a fazer parte do cotidiano de um distrito rural. No projeto, 42 aerogeradores foram instalados em topos de morros, com novas estradas de servico ligando as torres a uma subestacao. Parte das terras segue com criacao de caprinos, e varios proprietarios assinaram contratos de arrendamento com a empresa, que paga por turbina instalada. Moradores relatam, contudo, que trilhas usadas ha decadas para chegar ao poco e ao cemiterio foram bloqueadas por cercas e uma portaria, onde a entrada nas vias internas passou a exigir credencial. A prefeitura afirma que as divisas do municipio nao mudaram e que as estradas antigas continuam publicas, mas admite dificuldade de fiscalizar a area. O orgao ambiental exigiu faixas de protecao para as obras perto de nascentes, sem impedir a passagem a pe. Com base no texto, identifique a medida que melhor evidencia a formacao de uma fronteira no uso do espaco, produzida por um agente nao estatal, mesmo sem alteracao do limite administrativo.

1. A) Implantacao de portaria com controle de entrada e exigencia de credencial
2. B) Estabelecimento de faixas de protecao para obras no entorno das nascentes
3. C) Formacao de associacao de moradores para negociar compensacoes e demandas
4. D) Declaracao municipal de que as divisas do municipio permanecem inalteradas
5. E) Assinatura de contratos de arrendamento entre empresa e proprietarios locais

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede a medida que evidencia a formação de uma fronteira no uso do espaço, criada por agente não estatal, mesmo sem mudança no limite administrativo. Ou seja, procuramos um controle de acesso que separe quem pode usar o território de quem não pode, independentemente da divisão oficial do município.
2. No texto, a empresa (agente não estatal) bloqueou trilhas antigas usadas para chegar ao poço e ao cemitério com cercas e uma portaria, e a entrada nas vias internas passou a exigir credencial. Isso cria uma barreira de acesso dentro do território, o que caracteriza a fronteira de uso do espaço.
3. A alternativa A descreve exatamente essa medida: a portaria com controle de entrada e a exigência de credencial. Ela é a resposta correta.
4. A alternativa B está errada porque as faixas de protecção foram exigidas pelo órgão ambiental (agente estatal) e não impedem a passagem a pé, ou seja, não criam fronteira de acesso.
5. A alternativa C está errada porque uma associação de moradores é uma forma de organização social, e não um bloqueio ou controle do uso do espaço.
6. A alternativa D está errada porque a declaração municipal mantém as divisas, sendo justamente o oposto do que a fronteira de uso produz; além disso, é ato de agente estatal.
7. A alternativa E está errada porque os contratos de arrendamento formalizam a cessão de terras para a instalação das turbinas, mas não bloqueiam o acesso a trilhas e caminhos usados pela população.

💡 Dica: Identifique a ação que cria uma barreira física e controle de acesso no espaço.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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