Quem decide onde termina o manguezal que sustenta centenas de familias? Em um estuario do litoral nordestino…

Questão

Quem decide onde termina o manguezal que sustenta centenas de familias? Em um estuario do litoral nordestino, cerca de 180 familias vivem da captura de caranguejo em areas usadas ha decadas. Nos ultimos anos, pousadas e passeios de lancha passaram a disputar as mesmas margens, e grupos de fora intensificaram a coleta. Para reduzir conflitos, um ato do governo federal estabeleceu um perimetro continuo de 12 mil hectares, definiu uma zona de uso sustentavel e proibiu a conversao do mangue em aterro. Depois disso, placas de limite foram instaladas e um conselho com moradores, prefeitura e representantes do turismo passou a discutir regras de acesso e fiscalizacao. Com base no texto, identifique a acao que mais diretamente institui uma fronteira territorial reconhecida pelo poder publico na area descrita.

1. A) Divulgar roteiros e pontos de parada para orientar passeios de lancha
2. B) Intensificar a coleta por grupos de fora para garantir controle do recurso
3. C) Organizar a captura tradicional por acordos locais entre familias coletoras
4. D) Construir estruturas para turismo nas margens a fim de ordenar a visita
5. E) Publicar um ato legal com perimetro definido e regras obrigatorias de uso

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede a ação que institui de forma mais direta uma fronteira territorial reconhecida pelo poder público. A fronteira é um limite formal, com área delimitada e validade legal. Passo 2: O texto diz que um ato do governo federal estabeleceu um perímetro contínuo de 12 mil hectares, definiu uma zona de uso sustentável e proibiu a conversão do mangue em aterro. Um ato legal com perímetro definido cria exatamente essa fronteira, com reconhecimento e força obrigatória. Passo 3: A alternativa E descreve isso: publicar um ato legal com perímetro definido e regras obrigatórias de uso. Passo 4: A alternativa A está errada, pois divulgar roteiros de passeios é uma orientação informativa e não estabelece limite territorial. Passo 5: A alternativa B está errada, pois intensificar a coleta por grupos de fora é uma ação de uso do recurso, que aumenta o conflito e não cria fronteira. Passo 6: A alternativa C está errada, pois acordos locais entre famílias organizam a captura, mas não têm reconhecimento formal do poder público como fronteira. Passo 7: A alternativa D está errada, pois construir estruturas turísticas ordena a visita, mas não define limites territoriais reconhecidos. Passo 8: As placas de limite também materializam a fronteira, mas são consequência do ato legal, que é a ação que a institui. Por isso o gabarito E está correto.

💡 Dica: Identifique a ação oficial que cria uma fronteira territorial reconhecida.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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