Durante um grande evento em uma capital brasileira, a prefeitura anunciou o uso de reconhecimento facial para…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante um grande evento em uma capital brasileira, a prefeitura anunciou o uso de reconhecimento facial para localizar pessoas com mandado de prisao e encontrar criancas perdidas. Em tres semanas, foram emitidos 1 800 alertas: 170 resultaram em abordagens confirmadas, enquanto o restante foi descartado por erro de identificacao. O contrato previa armazenar imagens por 5 anos e permitir acesso a outros orgaos por convenio. Entidades civis lembraram que, no seculo XX, prontuarios e fichamentos foram usados por aparelhos policiais para vigiar opositores e restringir direitos, mesmo quando apresentados como medidas de “ordem”. Ja comerciantes apoiaram a iniciativa, citando reducao de furtos no entorno. A camara municipal abriu consulta publica para definir regras antes de ampliar o sistema para terminais de onibus. A partir do texto, conclua qual encaminhamento politico-institucional melhor enfrenta o impasse entre seguranca e direitos, considerando aprendizados historicos sobre identificacao e vigilancia.
- A) Direcionar o sistema para identificar grupos politicos considerados suspeitos, prevenindo protestos e disturbios
- B) Ampliar o sistema para toda a cidade e manter o armazenamento por 5 anos, priorizando a queda de furtos
- C) Delegar a gestao e os criterios de acesso aos dados exclusivamente a empresa contratada, por sigilo comercial
- D) Proibir o uso da tecnologia em quaisquer espacos publicos, substituindo-a apenas por patrulhamento presencial
- E) Instituir auditoria independente, limite de armazenamento e autorizacao judicial para compartilhamento de dados
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Identifique o impasse central do texto: o reconhecimento facial pode aumentar a segurança (localizar foragidos e crianças perdidas, reduzir furtos), mas gera riscos a direitos, como a vigilância indevida, o erro de identificação (1.630 dos 1.800 alertas foram descartados) e o compartilhamento amplo de dados com outros órgãos.
- Relacione com o aprendizado histórico citado: prontuários e fichamentos do século XX foram usados para vigiar opositores sob a justificativa de 'ordem'. Logo, o encaminhamento precisa de controles que impeçam o desvio de finalidade.
- Analise a alternativa E, que resolve o impasse: a auditoria independente fiscaliza o uso e os erros, o limite de armazenamento reduz o tempo de exposição dos dados (em vez dos 5 anos previstos) e a autorização judicial para compartilhamento impõe controle externo antes de qualquer cruzamento de informações. Assim, mantém-se o benefício de segurança com salvaguardas institucionais.
- Por que as outras estão erradas: A) usa a tecnologia para vigiar grupos políticos, exatamente o abuso histórico denunciado; B) amplia a vigilância sem salvaguardas e ignora os erros e riscos apontados; C) entrega a decisão a uma empresa privada, sem controle público, o que contraria a lógica de transparência institucional; D) abandona a ferramenta de forma absoluta, sem considerar os benefícios reconhecidos no texto, como a localização de crianças perdidas.
- Conclusão: a alternativa E é a que melhor equilibra segurança e direitos, por combinar fiscalização, limitação temporal e controle judicial sobre os dados.
💡 Dica: Analise o texto e relacione os argumentos históricos com as alternativas para identificar a resposta que equilibra segurança e direitos.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter lido 'segurança' como sinônimo de controle preventivo sobre qualquer grupo, ignorando que o texto alerta justamente contra a vigilância de opositores políticos.
O aluno pode ter acreditado que a redução de furtos, citada pelos comerciantes, justifica expandir a tecnologia e manter os dados por 5 anos, sem considerar os erros de identificação e os riscos históricos.
Por que engana: Escolher alternativas que priorizam segurança extrema sem considerar direitos ou que rejeitam totalmente a tecnologia sem propostas equilibradas.
O aluno pode ter supesto que sigilo comercial protege melhor os dados, sem perceber que a concentração de poder decisório em uma empresa privada elimina o controle público.
O aluno pode ter entendido que, diante do risco de vigilância, a única solução é abolir a tecnologia, desconsiderando que o texto reconhece benefícios como a localização de crianças perdidas e que há medidas intermediárias de controle.
Cria salvaguardas e controle democratico, reduzindo risco de uso politico da vigilancia sem eliminar a finalidade de seguranca.
Raio-X da questão
vigilância, direitos, segurança
avaliacao
conceito de direitos civis · historia da vigilancia estatal
estude os impactos históricos da vigilância e os direitos civis relacionados
Escolher alternativas que priorizam segurança extrema sem considerar direitos ou que rejeitam totalmente a tecnologia sem propostas equilibradas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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