Durante uma audiencia publica, a camara municipal discute uma proposta que exigiria autorizacao previa para…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar os principais aspectos conceituais do iluminismo e do liberalismo e discutir a relação entre eles e a organização do mundo contemporâneo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante uma audiencia publica, a camara municipal discute uma proposta que exigiria autorizacao previa para qualquer manifestacao em ruas e pracas. O vereador autor do projeto afirma que a medida evita "baderna" e facilita o trabalho da policia. Um grupo de moradores responde que protestar e criticar governantes nao deveria depender de permissao e que regras precisam valer para todos, inclusive para quem esta no poder. Uma comerciante apoia o projeto por temer prejuizos, mas diz que concorda que abusos do governo devem poder ser denunciados. No fim, a comissao decide reescrever o texto: em vez de autorizacao, haveria apenas comunicacao previa do trajeto, com garantia de que a manifestacao nao seria proibida por motivos politicos. Com base no texto, identifique a ideia que aproxima a proposta de reescrita do projeto de principios defendidos por pensadores iluministas e pelo liberalismo e presentes em democracias atuais.
- A) Afirmacao de que o poder publico deve ser limitado por leis e garantir liberdades individuais.
- B) Afirmacao de que os direitos mudam conforme o nascimento e os privilegios de cada grupo.
- C) Afirmacao de que o Estado deve controlar producao e precos para organizar a economia da cidade.
- D) Afirmacao de que uma religiao oficial deve orientar as leis e definir limites da politica.
- E) Afirmacao de que a autoridade deve ser obedecida sem contestacao para preservar a ordem social.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede a ideia que aproxima a reescrita do projeto dos princípios iluministas e liberais. A reescrita troca a autorização prévia pela comunicação prévia do trajeto e garante que a manifestação não será proibida por motivos políticos. Passo 2: A proposta original submetia o direito de manifestação à permissão do poder público. A versão reescrita limita o Estado: ele apenas recebe a informação do trajeto e não pode vetar a manifestação por razões políticas. Passo 3: Limitar o poder público por leis e garantir liberdades individuais, como a liberdade de expressão e a crítica aos governantes, é uma ideia central em pensadores como Locke e Montesquieu, no liberalismo e nas democracias atuais. Passo 4: A alternativa A está correta porque descreve exatamente essa ideia. Passo 5: A alternativa B está errada, pois defende direitos que variam conforme o nascimento e os privilégios, o oposto do princípio da igualdade perante a lei. Passo 6: A alternativa C está errada, pois defende controle estatal da produção e dos preços, contrário ao liberalismo clássico, que restringe a intervenção econômica. Passo 7: A alternativa D está errada, pois propõe uma religião oficial orientando as leis, contrário à separação entre Estado e religião defendida pelo Iluminismo. Passo 8: A alternativa E está errada, pois exige obediência sem contestação, o que nega justamente o direito de criticar o governo que aparece no texto. Passo 9: O texto reforça a ideia de que as regras valem para todos, inclusive para quem está no poder, e de que abusos do governo devem poder ser denunciados.
💡 Dica: Analise as ideias do texto e relacione com princípios iluministas e do liberalismo.
Alternativa por alternativa
A reescrita troca permissao por garantia de direito, associando limite ao Estado e protecao das liberdades, articulando iluminismo e liberalismo.
Acredita que direitos podem depender do nascimento ou da posição social de cada grupo, como ocorria no Antigo Regime. Não percebe que o princípio iluminista é a igualdade de todos perante a lei.
Por que engana: Confundir princípios iluministas com ideias autoritárias ou religiosas.
Associa a preocupação da comerciante com prejuízos a um pedido de controle estatal da economia, confundindo a questão econômica com o tema das liberdades políticas tratado no texto.
Acredita que a moral religiosa deve orientar as leis e definir os limites da política, sem perceber que o Iluminismo defendeu a separação entre Estado e religião.
Confunde ordem social com obediência absoluta, achando que contestar o governo gera baderna. Essa intuição do dia a dia contraria o princípio de que a crítica ao poder é um direito.
Raio-X da questão
princípios iluministas e liberalismo
diagnostico
princípios do Iluminismo · liberalismo político
Estude os princípios do Iluminismo e do liberalismo político.
Confundir princípios iluministas com ideias autoritárias ou religiosas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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