Questões BNCC EF08HI01

— Se a prefeitura pode proibir uma passeata sem explicar o motivo, o que impede de proibir qualquer outra coisa? — perguntou um jovem, durante um programa de rádio comunitária.

O debate era sobre um decreto municipal que exige cadastro prévio para reuniões em locais públicos e permite cancelar eventos quando a autoridade considerar que “há risco à ordem”. Um comerciante apoiou a medida, dizendo que “segurança vem primeiro”. Já uma advogada lembrou que, em sociedades que se organizaram após as revoluções do século XVIII, decisões do governo passaram a ser contestadas em nome de regras válidas para todos e de garantias que protegem o cidadão mesmo quando ele critica autoridades. Ela afirmou que, sem esses limites, o poder tende a agir por vontade própria, e não por princípios gerais.

A partir do texto-base, identifique o princípio associado ao iluminismo e ao liberalismo que fundamenta a crítica ao decreto municipal.

Durante uma audiencia publica, a camara municipal discute uma proposta que exigiria autorizacao previa para qualquer manifestacao em ruas e pracas. O vereador autor do projeto afirma que a medida evita "baderna" e facilita o trabalho da policia. Um grupo de moradores responde que protestar e criticar governantes nao deveria depender de permissao e que regras precisam valer para todos, inclusive para quem esta no poder. Uma comerciante apoia o projeto por temer prejuizos, mas diz que concorda que abusos do governo devem poder ser denunciados. No fim, a comissao decide reescrever o texto: em vez de autorizacao, haveria apenas comunicacao previa do trajeto, com garantia de que a manifestacao nao seria proibida por motivos politicos.

Com base no texto, identifique a ideia que aproxima a proposta de reescrita do projeto de principios defendidos por pensadores iluministas e pelo liberalismo e presentes em democracias atuais.

Em uma reunião pedagógica, a coordenação explica que a BNCC orienta o que os estudantes devem desenvolver ao longo da escolaridade, indicando aprendizagens essenciais e habilidades esperadas.

— Considerando o texto, qual é a principal função da BNCC no planejamento das aulas de História?

Em 1776, líderes coloniais reunidos na Filadélfia aprovaram um documento afirmando que os povos têm direitos naturais e que o governo deve respeitá-los.

— A principal ideia defendida nesse documento foi a de que

Ao discutir cidadania, uma turma observa que documentos modernos passaram a afirmar igualdade jurídica, liberdade de expressão e limites ao poder do Estado. A professora relaciona essas mudanças às ideias do século XVIII.

— Por que o Iluminismo foi importante para a formação de direitos e cidadania na modernidade?

No Antigo Regime, era comum afirmar que o rei governava por direito divino e que sua autoridade não precisava ser questionada. Os iluministas, por sua vez, defendiam que o poder deveria ser justificado por leis e pela razão.

— Qual oposição histórica o texto-base apresenta?

Em uma sala de aula, uma estudante diz que uma decisão só deve ser aceita depois de analisar provas, comparar argumentos e evitar explicações baseadas apenas na tradição ou no medo.

— Essa postura se aproxima de qual valor iluminista?

Uma declaração política afirma que as pessoas têm direitos naturais e que o governo existe para protegê-los. Se o governo não cumprir essa função, o povo pode contestar sua autoridade.

— Que princípio iluminista sustenta esse tipo de declaração?