Questões BNCC EF08HI01

“O governante não deve decidir apenas porque nasceu para mandar”, afirma uma personagem de peça fictícia ambientada em uma cidade europeia do século XVIII. Na cena, um conselheiro propõe fechar uma tipografia que publicou críticas aos impostos e punir seus autores sem julgamento. Outra personagem responde que decisões públicas precisam ser justificadas e que toda acusação deve seguir normas conhecidas. Ao montar a peça, um grupo cultural relacionou o conflito a um projeto atual: decisões de órgãos públicos que restrinjam uma publicação deverão apresentar motivos e poderão ser revistas por um tribunal.

Avalie, com base no conflito apresentado, a interpretação que relaciona adequadamente o projeto atual às ideias iluministas e liberais:

Moradores que participam da revisão das regras de uma feira municipal consultam, em um centro de memória, três documentos do final do século XVIII. Um jornal anônimo critica a cobrança de impostos sem aprovação de representantes. Uma petição de comerciantes pede o fim de uma licença exclusiva concedida pela Coroa a um único grupo. Já um projeto de lei propõe que as mesmas normas sejam aplicadas a todos os habitantes.

No encontro atual, discute-se se uma empresa ligada à prefeitura deve conservar, sem novo processo, o direito exclusivo de organizar a feira. Parte dos participantes defende que os critérios para obter a autorização sejam divulgados e possam ser questionados pelos demais interessados.

Analise os documentos e o debate atual. Identifique a posição que articula princípios iluministas e liberais na organização da feira.

— Se quem governa pode calar uma opinião e cobrar tributos diferentes conforme o nascimento, como os habitantes poderão proteger seus interesses? — perguntou uma personagem em um diálogo elaborado para uma exposição sobre debates europeus do século XVIII.

No material, outro personagem propõe que as regras sejam públicas e iguais para todos, que as pessoas possam divulgar críticas sem autorização prévia e que os governantes prestem contas a representantes escolhidos pela população. A equipe do museu convida os visitantes a relacionar essas propostas a ideias que questionavam os privilégios de nascimento e os poderes sem limites dos monarcas.

Identifique o princípio político expresso pelas propostas do diálogo, associado às ideias iluministas e liberais.

— Se a prefeitura pode proibir uma passeata sem explicar o motivo, o que impede de proibir qualquer outra coisa? — perguntou um jovem, durante um programa de rádio comunitária.

O debate era sobre um decreto municipal que exige cadastro prévio para reuniões em locais públicos e permite cancelar eventos quando a autoridade considerar que “há risco à ordem”. Um comerciante apoiou a medida, dizendo que “segurança vem primeiro”. Já uma advogada lembrou que, em sociedades que se organizaram após as revoluções do século XVIII, decisões do governo passaram a ser contestadas em nome de regras válidas para todos e de garantias que protegem o cidadão mesmo quando ele critica autoridades. Ela afirmou que, sem esses limites, o poder tende a agir por vontade própria, e não por princípios gerais.

A partir do texto-base, identifique o princípio associado ao iluminismo e ao liberalismo que fundamenta a crítica ao decreto municipal.

Durante uma audiencia publica, a camara municipal discute uma proposta que exigiria autorizacao previa para qualquer manifestacao em ruas e pracas. O vereador autor do projeto afirma que a medida evita "baderna" e facilita o trabalho da policia. Um grupo de moradores responde que protestar e criticar governantes nao deveria depender de permissao e que regras precisam valer para todos, inclusive para quem esta no poder. Uma comerciante apoia o projeto por temer prejuizos, mas diz que concorda que abusos do governo devem poder ser denunciados. No fim, a comissao decide reescrever o texto: em vez de autorizacao, haveria apenas comunicacao previa do trajeto, com garantia de que a manifestacao nao seria proibida por motivos politicos.

Com base no texto, identifique a ideia que aproxima a proposta de reescrita do projeto de principios defendidos por pensadores iluministas e pelo liberalismo e presentes em democracias atuais.

Em uma reunião pedagógica, a coordenação explica que a BNCC orienta o que os estudantes devem desenvolver ao longo da escolaridade, indicando aprendizagens essenciais e habilidades esperadas.

— Considerando o texto, qual é a principal função da BNCC no planejamento das aulas de História?

Em 1776, líderes coloniais reunidos na Filadélfia aprovaram um documento afirmando que os povos têm direitos naturais e que o governo deve respeitá-los.

— A principal ideia defendida nesse documento foi a de que

Ao discutir cidadania, uma turma observa que documentos modernos passaram a afirmar igualdade jurídica, liberdade de expressão e limites ao poder do Estado. A professora relaciona essas mudanças às ideias do século XVIII.

— Por que o Iluminismo foi importante para a formação de direitos e cidadania na modernidade?