Manchete fictícia: Debate sobre nova constituição em Períon Durante as discussões para a elaboração da…

Questão

Manchete fictícia: Debate sobre nova constituição em Períon Durante as discussões para a elaboração da constituição municipal de Períon, vereadores e cidadãos debatem propostas para organizar o funcionamento do poder público. Alguns defendem a criação de órgãos independentes com competências distintas, outros ressaltam a importância da liberdade econômica, enquanto lideranças sociais pleiteiam maior participação popular. Um grupo propõe ainda a adoção de controles explícitos sobre cada instância do governo para evitar abusos. As propostas refletem preocupações sobre como distribuir o poder de forma a garantir direitos e responsabilidades, prevenindo a concentração de autoridade em uma única esfera. Analise o texto-base e identifique qual proposta está diretamente associada ao princípio iluminista de separação dos poderes.

1. A) Adotar práticas de vigilância em massa para manter a ordem pública
2. B) Assegurar a liberdade de iniciativa econômica sem intervenção estatal
3. C) Promover a igualdade social mediante controle dos meios de produção
4. D) Estabelecer a divisão de atribuições entre diferentes órgãos de governo
5. E) Garantir o direito ao voto de todos os cidadãos sem limite de propriedade

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto-base trata da distribuição do poder público para evitar a concentração de autoridade em uma única esfera. Esse é o núcleo do princípio iluminista de separação dos poderes, formulado por Montesquieu, que defende que o poder deve ser dividido entre órgãos independentes e harmônicos entre si, cada um com funções próprias.
2. Analisando as alternativas, a letra D afirma estabelecer a divisão de atribuições entre diferentes órgãos de governo. Isso corresponde diretamente à ideia de separação dos poderes, pois cada órgão exerce competências distintas e um limita o outro.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) A vigilância em massa é uma prática de controle social, sem relação com a divisão do poder entre órgãos.
5. B) Liberdade econômica sem intervenção estatal remete ao liberalismo econômico, tema distinto da separação dos poderes.
6. C) Controle dos meios de produção é uma proposta socialista, que não trata da divisão do poder estatal.
7. E) O direito ao voto universal é um tema de cidadania e participação política, não de separação de poderes.
8. Conclusão: a alternativa D é a única que trata diretamente da separação dos poderes, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique o princípio iluminista relacionado à separação dos poderes no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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