— Aqui no mapa do aplicativo aparece como area vazia. Nao tem estrada nem nome de lugar — disse o tecnico, ao…

Questão

— Aqui no mapa do aplicativo aparece como area vazia. Nao tem estrada nem nome de lugar — disse o tecnico, ao apresentar o plano de instalar torres de energia eolica numa faixa entre dois municipios. Na reuniao, moradores de uma comunidade quilombola e de pescadores ribeirinhos contestaram. Explicaram que aquela faixa e usada em diferentes epocas do ano para coleta de frutos, pesca em lagoas sazonais e passagem para uma festa religiosa. Disseram ainda que a linha que separa os municipios no mapa corta antigas rotas de circulacao e que, para eles, o limite mais importante e o acesso aos pontos de agua e aos locais de uso comum. O tecnico respondeu que a area “nao tem ocupacao”, porque nao ha casas registradas e o cadastro fundiario nao indica proprietarios no local. Com base no texto, identifique a interpretacao que melhor aplica os conceitos de territorio, fronteira e “vazio”, relativizando a ideia de ausencia de ocupacao.

1. A) Reconhecer a fronteira municipal como limite natural, mantendo a decisao tecnica por ser uma divisao neutra do espaco.
2. B) Reconhecer o “vazio” como ausencia de moradias, priorizando a instalacao das torres por nao haver ocupacao permanente.
3. C) Reconhecer o “vazio” como falta de infraestrutura urbana, propondo urbanizacao do local para que passe a ter valor territorial.
4. D) Reconhecer o territorio apenas quando ha propriedade registrada, aceitando o cadastro fundiario como prova suficiente de inexistencia de uso.
5. E) Reconhecer o “vazio” como efeito do cadastro, considerando usos sazonais e mapeamento participativo antes do licenciamento.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto mostra que o tecnico associa 'vazio' apenas a ausencia de casas registradas e de proprietarios no cadastro fundiario. Essa visao ignora usos que nao deixam construcoes permanentes, como coleta de frutos, pesca em lagoas sazonais e passagem para uma festa religiosa. Passo 2: O territorio, nesse contexto, e definido pelo uso e pelo significado que um grupo social atribui ao espaco, e nao so pela propriedade formal ou pela presenca de moradias. Por isso, a area nao e vazia para quilombolas e ribeirinhos. Passo 3: A fronteira municipal, tracada no mapa, nao coincide necessariamente com os limites de uso comum. Os moradores afirmam que a linha corta antigas rotas de circulacao, o que mostra que a divisao administrativa nao e neutra nem representa todos os usos do espaco. Passo 4: A alternativa E relativiza o 'vazio' como efeito do cadastro, que so registra o que e formalizado, e propoe considerar os usos sazonais e o mapeamento participativo antes do licenciamento. Isso aplica corretamente os conceitos de territorio e de ocupacao, reconhecendo formas de uso invisiveis ao mapa oficial. Passo 5: Por que as outras estao erradas: A trata a fronteira municipal como limite natural e neutro, justamente o que o texto contesta; B repete a ideia de que vazio e ausencia de moradias, que o texto refuta; C propõe urbanizar o local, ignorando que o territorio ja existe pelos usos tradicionais; D aceita o cadastro como prova suficiente, contrariando a ideia de que o uso existe mesmo sem registro formal. Passo 6: Conclusao: a alternativa correta e a E, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o texto para entender os conceitos de território e vazio além do cadastro fundiário.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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