Ao ler uma materia sobre uma disputa de terra no interior, um vereador defendeu que a area deveria ser…

Questão

Ao ler uma materia sobre uma disputa de terra no interior, um vereador defendeu que a area deveria ser destinada a um novo distrito industrial, pois, segundo ele, “nao havia nada ali antes”: nao existiam cercas, ruas nem lavouras. Liderancas indigenas contestaram, explicando que o lugar faz parte de rotas sazonais de coleta, pesca e cerimonias, e que o uso nao se organiza por lotes fixos, mas por referencia a rios, morros e historias do grupo. O processo menciona ainda que, em mapas antigos, o espaco aparecia com poucas anotacoes, o que foi usado por antigos posseiros para pedir registros como “terra sem ocupacao”. Na audiencia, uma professora lembrou que situacoes semelhantes ocorreram em outras colonizacoes, quando a ausencia de marcas europeias foi tomada como prova de “vazio”. Com base no texto, identifique a nocao historica usada para transformar um territorio socialmente vivido em “vazio” e, assim, legitimar sua apropriacao por recem-chegados.

1. A) A concepcao de fronteira militar, que organiza o territorio como zona fortificada para conter invasoes externas.
2. B) A concepcao de terra nullius, que trata como sem dono o espaco sem propriedade reconhecida pelo colonizador.
3. C) A concepcao de linha de demarcacao, que divide dominios coloniais por tratado para evitar conflitos entre metropoles.
4. D) A concepcao de uti possidetis, que reconhece como legitima a fronteira definida pela ocupacao estatal continuada.
5. E) A concepcao de fronteira natural, que fixa limites politicos permanentes com base em rios, montanhas e mares.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central do texto. Um território já vivido e usado por povos indígenas (rotas de coleta, pesca e cerimônias, organização por referências naturais e históricas) é tratado como 'vazio' porque não tem cercas, ruas, lavouras nem marcas europeias. Essa lógica legitima a apropriação por recém-chegados.
2. Relacione com o conceito histórico. A ideia de terra nullius (terra de ninguém) trata como sem dono o espaço que não possui propriedade reconhecida nos moldes do colonizador. Como o texto mostra que a ausência de marcas europeias foi usada como prova de vazio, essa é a noção central da questão.
3. Verifique as alternativas erradas. A) Fronteira militar trata de organização defensiva e não de negação da ocupação prévia. C) Linha de demarcação diz respeito a acordos entre metrópoles, como o Tratado de Tordesilhas, e não ao vazio de territórios habitados. D) Uti possidetis reconhece a posse efetiva como base de limites entre Estados, não transforma território habitado em vazio. E) Fronteira natural define limites por acidentes geográficos e não justifica a apropriação de um espaço como vazio.
4. Conclusão. A alternativa correta é a B, pois a terra nullius é exatamente a construção que apaga a presença e o uso social do território para legitimar sua ocupação.

💡 Dica: Leia atentamente o texto para identificar o conceito histórico relacionado à apropriação territorial.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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