Quando o imposto pesa mais no carrinho do supermercado do que no extrato bancario, o debate sobre justica…

Questão

Quando o imposto pesa mais no carrinho do supermercado do que no extrato bancario, o debate sobre justica deixa de ser abstrato. Em audiencia publica sobre reforma tributaria, foram apresentados numeros (ilustrativos) de duas fontes: (1) pesquisa domiciliar indica que o decimo mais pobre destina 21% da renda a tributos sobre consumo e paga quase nada de imposto sobre patrimonio; no decimo mais rico, o consumo responde por 9% da renda, enquanto impostos diretos somam 13%. (2) estudo sobre orcamento publico mostra que, sem transferencias de renda, a renda media do decimo mais pobre cairia 18%, enquanto o decimo mais rico quase nao se altera. O relator defende reduzir tributos sobre itens basicos e criar tributacao sobre dividendos e herancas, afirmando que a avaliacao da reforma deve comecar pelo efeito sobre quem esta na base da distribuicao, ainda que persistam diferencas de renda. A partir do texto-base, identifique o principio filosofico de justica que melhor fundamenta o criterio usado pelo relator para julgar a reforma tributaria.

1. A) A teoria do direito natural de John Locke.
2. B) O principio da diferenca, de John Rawls.
3. C) O principio da utilidade, de Jeremy Bentham.
4. D) A teoria da titularidade, de Robert Nozick.
5. E) A vontade geral, de Jean-Jacques Rousseau.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o critério usado pelo relator. Ele afirma que a avaliação da reforma deve começar pelo efeito sobre quem está na base da distribuição, mesmo que persistam diferenças de renda. Ou seja, a melhoria da situação dos mais pobres é o critério central, e a desigualdade remanescente é aceita desde que beneficie os menos favorecidos.
2. Relacione o critério ao princípio da diferença de John Rawls. Para Rawls, desigualdades sociais e econômicas só são justificáveis se beneficiarem os membros menos favorecidos da sociedade. Isso corresponde exatamente à ideia do relator: reduzir tributos sobre itens básicos (que pesam mais para os pobres) e tributar dividendos e heranças, avaliando a reforma pelo efeito sobre o décimo mais pobre.
3. Verifique os dados do texto. O décimo mais pobre destina 21% da renda a tributos sobre consumo, e a renda média desse grupo cairia 18% sem transferências. Esses números são o foco da análise do relator, reforçando que o critério é a situação dos mais pobres.
4. Por que as outras alternativas estão erradas. A: a teoria de Locke fundamenta o direito natural à propriedade e não um critério de distribuição voltado aos menos favorecidos. C: o princípio da utilidade de Bentham busca a maior felicidade total, podendo sacrificar minorias, o que não é o foco do relator. D: a teoria da titularidade de Nozick defende a justiça dos processos de aquisição e transferência, sem preocupação com padrões de distribuição. E: a vontade geral de Rousseau fundamenta a legitimidade da lei pela soberania popular, e não um critério de avaliação de efeitos distributivos.

💡 Dica: Analise o texto e relacione com os princípios filosóficos apresentados.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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