Por que uma mesma aliquota pode pesar mais para quem ganha menos? Em uma audiencia publica sobre reforma…

Questão

Por que uma mesma aliquota pode pesar mais para quem ganha menos? Em uma audiencia publica sobre reforma tributaria, foram apresentados dados ilustrativos, a partir de estudos que estimam o quanto diferentes tributos consomem da renda mensal. A exposicao destacou que impostos embutidos em produtos e servicos (consumo) atingem todas as pessoas ao comprar, enquanto impostos sobre renda e patrimonio variam mais conforme a capacidade de pagar. Participacao media dos tributos na renda: - Ate 1 salario minimo per capita: consumo 18% | renda/patrimonio 1% | total 19% - Entre 2 e 3 salarios: consumo 14% | renda/patrimonio 3% | total 17% - Acima de 10 salarios: consumo 7% | renda/patrimonio 8% | total 15% Ao final, discutiu-se se esse desenho institucional e justificavel quando o objetivo declarado e reduzir desigualdades. Interprete os dados do texto e aplique um criterio filosofico de justica politica para indicar a orientacao de mudanca institucional mais coerente com a reducao de desigualdades.

1. A) Defender que a distribuicao atual e justa por resultar de escolhas individuais, sem necessidade de correcao institucional.
2. B) Defender que a questao e apenas tecnica e nao envolve juizos morais, devendo ser decidida sem criterios de justica.
3. C) Defender a manutencao de impostos sobre consumo por tratar todos como iguais no ato de comprar bens e servicos.
4. D) Defender progressividade tributaria para que o maior onus recaia sobre quem tem maior capacidade de contribuir.
5. E) Defender a reducao de impostos sobre renda e patrimonio para estimular a poupanca, mesmo que o peso no consumo aumente.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Some as duas colunas de cada faixa de renda. Quem ganha ate 1 salario minimo per capita paga 19% da renda em tributos (18% consumo e 1% renda/patrimonio). Quem ganha entre 2 e 3 salarios paga 17% (14% e 3%). Quem ganha acima de 10 salarios paga 15% (7% e 8%). A fração da renda comprometida cai conforme a renda sobe, então o conjunto do sistema é regressivo.
2. Identifique a causa. O consumo pesa 18% para os mais pobres e 7% para os mais ricos porque quem ganha pouco gasta quase toda a renda em bens e serviços tributados. Renda e patrimônio sobem de 1% para 8%, mas esse aumento não compensa o peso do consumo na base da pirâmide.
3. Aplique um critério de justiça política. A ideia de capacidade contributiva afirma que quem tem mais recursos deve contribuir proporcionalmente mais. Na linha de John Rawls, desigualdades só se justificam se beneficiarem os menos favorecidos, e um tributo que pesa mais sobre eles aprofunda a desigualdade em vez de corrigi-la.
4. Conclua a orientação institucional. A mudança coerente com a redução de desigualdades é aumentar a progressividade, ampliando a carga sobre renda e patrimônio das faixas altas e aliviando o consumo das faixas baixas. Isso corresponde à alternativa D.
5. Explique por que as demais estão erradas. A) Ignora que a desigualdade de partida limita as escolhas individuais, então não pode ser tomada como prova de justiça. B) A tributação distribui ônus e benefícios, por isso é uma questão moral e política, não apenas técnica. C) Tratar todos com a mesma alíquota é igualdade formal e não corrige o peso desigual sobre quem ganha menos. E) Reduzir a tributação sobre renda e patrimônio aumentaria a regressividade, contrariando os dados apresentados.
6. Sobre o gabarito, a letra D está correta e coincide com a resolução feita a partir dos dados.

💡 Dica: Analise os dados e relacione com conceitos de justiça distributiva.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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