Um edital de concurso proíbe a participação de pessoas por sua religião, alegando que elas 'não combinam com o…

Questão

Um edital de concurso proíbe a participação de pessoas por sua religião, alegando que elas 'não combinam com o perfil da instituição'. — A medida do edital expressa qual tipo de violação?

1. A) discriminação religiosa, pois o edital usa a crença como critério para excluir candidatos e restringe a igualdade de acesso.
2. B) exigência legítima de perfil institucional, pois o edital estaria apenas definindo critérios internos de adequação dos candidatos.
3. C) intolerância moral, pois a exclusão decorre de juízo sobre valores pessoais e hábitos privados.
4. D) censura ideológica, pois a instituição estaria apenas controlando as ideias admitidas entre os participantes.
5. E) segregação social, pois a norma separa grupos distintos com base em sua condição econômica e cultural.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. Um edital proíbe a participação de pessoas por causa de sua religião, sob a alegação vaga de que elas 'não combinam com o perfil da instituição'. Ou seja, a religião é usada como critério de exclusão.
2. Identifique o conceito jurídico e social envolvido. Excluir alguém por sua crença religiosa, em um processo de acesso igualitário como um concurso público, é discriminação religiosa. A Constituição Federal garante a liberdade de crença (art. 5º, VI) e veda discriminações, e a igualdade de acesso aos cargos públicos deve ser respeitada.
3. Verifique a alternativa correta. A alternativa A descreve exatamente essa situação: o edital usa a crença como critério de exclusão e restringe a igualdade de acesso. Está correta.
4. Analise as demais alternativas. A B está errada porque a exigência de perfil não pode se basear em crença religiosa, já que isso fere a igualdade e a liberdade de crença. A C está errada porque 'intolerância moral' não descreve a violação central, que é o uso da religião como critério de exclusão no acesso. A D está errada porque não há controle de ideias ou censura, mas sim exclusão por pertencimento religioso. A E está errada porque a norma não separa grupos por condição econômica ou cultural, e sim por religião.
5. Conclusão. A resposta correta é a alternativa A, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Observe o motivo da exclusão e o direito atingido.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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