Em uma aula, um estudante é impedido de participar de trabalhos em grupo porque colegas afirmam que sua…

Questão

Em uma aula, um estudante é impedido de participar de trabalhos em grupo porque colegas afirmam que sua orientação sexual 'não combina com a turma'. A situação descrita configura qual violação de direitos?

1. A) violação do direito à imagem, por divulgar uma fotografia do estudante sem autorização
2. B) violação da liberdade de crença, por imposição de uma visão moral do grupo sobre o comportamento do estudante
3. C) violação da autoridade pedagógica, por desrespeito às regras de organização dos trabalhos em grupo
4. D) violação do direito de privacidade, porque a orientação sexual do estudante foi exposta ao grupo sem autorização
5. E) violação da igualdade e da dignidade, por discriminação em razão da orientação sexual, que impede a convivência social em condições de respeito

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um estudante impedido de participar de trabalhos em grupo porque colegas dizem que sua orientação sexual 'não combina com a turma'. O motivo da exclusão é a orientação sexual, uma característica pessoal, e o efeito é a perda de convivência e participação em igualdade com os demais.
2. Isso caracteriza discriminação por orientação sexual, que fere a igualdade de tratamento e a dignidade da pessoa humana, princípios previstos na Constituição Federal (art. 1º, III, e art. 5º, caput) e reforçados pelo ECA e pela legislação antidiscriminatória. A alternativa E nomeia exatamente essa violação e ainda aponta o impacto sobre a convivência social em condições de respeito.
3. Por que as outras estão erradas. A: não há menção a fotografia ou divulgação de imagem, então não há violação do direito à imagem. B: a liberdade de crença não é o foco, pois a exclusão não decorre de imposição religiosa ou de convicção moral declarada, e sim de preconceito contra a orientação sexual. C: a autoridade pedagógica não está em jogo, porque os colegas, e não a escola, impõem a exclusão, e nenhuma regra de organização foi descumprida. D: a privacidade seria atingida se a orientação sexual tivesse sido exposta sem autorização, mas o problema central do caso é a exclusão discriminatória, que a alternativa D não nomeia.
4. Conclusão: a alternativa E é a mais adequada, pois descreve a discriminação e a violação da igualdade e da dignidade, que é o núcleo da situação. O gabarito oficial E está correto.

💡 Dica: Identifique o direito violado pelo impedimento baseado na orientação sexual.

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Raio-X da questão

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