A Constituição brasileira estabelece que todos são iguais perante a lei e que ninguém será submetido a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar diversas formas de violência (física, simbólica, psicológica etc.), suas principais vítimas, suas causas sociais, psicológicas e afetivas, seus significados e usos políticos, sociais e culturais, discutindo e avaliando mecanismos para combatê-las, com base em argumentos éticos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição brasileira estabelece que todos são iguais perante a lei e que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. — Com base nesse princípio, a violência que contraria diretamente esse enunciado é aquela que
- A) promove ações corretivas para restaurar a ordem social e impedir novos conflitos entre cidadãos
- B) garante o respeito às diferenças, mas admite restrições quando a segurança coletiva estiver em risco
- C) aplica uma punição legal prevista em lei, desde que seja aceita pela autoridade competente
- D) submete pessoas à humilhação, agressão ou privação de dignidade, contrariando a igualdade e a proteção legal
- E) limita o debate entre grupos por meio de críticas firmes, sem atingir a integridade física das pessoas
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado traz dois princípios constitucionais: a igualdade de todos perante a lei e a proibição de tratamento desumano ou degradante. A pergunta pede a violência que contraria diretamente esse enunciado.
- Analisando as alternativas, a que descreve diretamente a violação desses princípios é a D, pois submeter pessoas à humilhação, agressão ou privação de dignidade é justamente tratamento desumano ou degradante, e ainda quebra a igualdade perante a lei.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Descreve ações corretivas voltadas a restaurar a ordem social, o que não necessariamente implica tratamento degradante.
- B) Fala em respeito às diferenças com restrições justificadas pela segurança coletiva, sem descrever violência contra pessoas.
- C) Trata de punição prevista em lei, que é uma forma legítima de atuação do Estado, embora a expressão 'aceita pela autoridade competente' seja confusa.
- E) Descreve debate com críticas firmes sem atingir a integridade física, situação compatível com a liberdade de expressão.
- Conclusão: a alternativa D é a única que descreve violência direta contra a dignidade humana e a igualdade, portanto o gabarito oficial D está correto.
💡 Dica: Busque a opção que fere dignidade e igualdade.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter entendido que qualquer ação corretiva ou repressiva contra cidadãos já seria violência contrária à Constituição, sem distinguir ação legítima de tratamento degradante.
O aluno pode ter associado a admissão de restrições à violência, sem perceber que a alternativa fala de respeito às diferenças e não de agressão a pessoas.
O aluno pode ter considerado que qualquer punição é uma violação de direitos, sem reconhecer que punições previstas em lei são legítimas no Estado de Direito.
Corresponde diretamente ao princípio constitucional citado, pois identifica violência que nega dignidade, igualdade e proteção jurídica.
O aluno pode ter confundido críticas firmes com agressão, achando que todo confronto no debate já configura violência contra a integridade das pessoas.
Por que engana: confundir violência com conflito verbal ou punição legal
Raio-X da questão
dignidade humana
Reconhecer violência
igualdade perante a lei · direitos fundamentais
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confundir violência com conflito verbal ou punição legal
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