Em um país, a lei afirma que todos são iguais, mas a população pobre sofre violência policial e encontra…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Em um país, a lei afirma que todos são iguais, mas a população pobre sofre violência policial e encontra barreiras para acessar a justiça. — O que essa situação mostra sobre os direitos humanos?
- A) Que a igualdade está garantida porque a lei afirma que todos são iguais, mesmo que alguns grupos enfrentem dificuldades práticas.
- B) Que a pobreza é causada pela falta de acesso à justiça, pois a ausência de punição gera desigualdade social e violência policial.
- C) Que os direitos humanos existem na lei, mas sua aplicação depende principalmente do esforço individual de cada cidadão para buscar proteção.
- D) Que todo país que declara igualdade em suas leis inevitavelmente viola direitos humanos contra a população pobre.
- E) Que direitos previstos na lei só se tornam efetivos quando há garantia real, instituições funcionando e combate à impunidade.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve uma contradição: a lei proclama a igualdade, mas pessoas pobres sofrem violência policial e têm barreiras para acessar a justiça. A pergunta pede o que isso revela sobre os direitos humanos. Passo 2: Direitos humanos previstos em lei só se concretizam quando há condições reais de exercê-los, como instituições que funcionem, proteção efetiva e responsabilização de quem viola direitos. Passo 3: A alternativa E expressa exatamente essa ideia: direitos só são efetivos com garantia real, instituições funcionando e combate à impunidade. Passo 4: A alternativa A está errada porque confunde a previsão formal na lei com a igualdade de fato; o próprio texto mostra que a lei não basta. Passo 5: A alternativa B está errada porque inverte a relação entre causa e efeito, tratando a falta de acesso à justiça como causa da pobreza, quando o texto a apresenta como consequência da desigualdade. Passo 6: A alternativa C está errada porque transfere ao indivíduo a responsabilidade de garantir seus direitos, ignorando o dever do Estado de assegurá-los. Passo 7: A alternativa D está errada porque usa a palavra inevitavelmente para transformar uma situação observada em regra universal, o que o texto não afirma. Passo 8: O gabarito oficial E está correto, e a resolução independente chegou ao mesmo resultado.
💡 Dica: Distinga a igualdade formal prevista na lei da garantia efetiva dos direitos.
Alternativa por alternativa
Acredita que a simples existência de uma norma que afirma a igualdade já garante a igualdade na prática, sem considerar a diferença entre o direito escrito e o direito efetivo.
Inverte a relação entre causa e efeito, tomando a falta de acesso à justiça como causa da pobreza, quando o texto apresenta essa falta como consequência da desigualdade.
Pensa que basta o esforço pessoal de cada cidadão para acionar proteção, ignorando que a efetivação dos direitos é dever do Estado e das instituições.
Por que engana: Confundir a existência de direitos previstos na lei com sua garantia efetiva, ignorando que instituições, acesso à justiça e combate à impunidade são necessários para protegê-los.
Lê o texto como se afirmasse uma regra absoluta e universal, ao interpretar que todo país com leis igualitárias viola inevitavelmente os direitos humanos, o que o enunciado não diz.
A alternativa expressa corretamente a diferença entre igualdade formal e efetivação dos direitos humanos, destacando que a existência da lei não basta sem instituições capazes de proteger a população e responsabilizar violações.
Raio-X da questão
efetivação dos direitos humanos
avaliacao
igualdade perante a lei · direitos humanos e cidadania
Revise a diferença entre direitos reconhecidos legalmente e sua efetivação por instituições e políticas públicas.
Confundir a existência de direitos previstos na lei com sua garantia efetiva, ignorando que instituições, acesso à justiça e combate à impunidade são necessários para protegê-los.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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