Relatos de presos em celas superlotadas e com agressões mostram sofrimento físico e psicológico causado pelo…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Relatos de presos em celas superlotadas e com agressões mostram sofrimento físico e psicológico causado pelo tratamento recebido. — Qual princípio dos direitos humanos é diretamente violado?
- A) O direito à propriedade privada, pois a permanência em celas superlotadas impede o preso de administrar seus bens pessoais.
- B) A necessidade de punições mais severas, pois o sofrimento dos presos demonstra que o sistema penal não controla adequadamente a criminalidade.
- C) A proibição da tortura e o respeito à dignidade humana, mesmo quando a pessoa está sob custódia do Estado.
- D) A garantia de liberdade de locomoção, pois qualquer prisão impede o deslocamento livre da pessoa pelo território.
- E) A proteção exclusiva das vítimas dos crimes, pois os direitos humanos se aplicam principalmente a quem sofreu a violência inicial.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve presos em celas superlotadas e sujeitos a agressões, com sofrimento físico e psicológico causado pelo tratamento recebido. Esse é o núcleo da situação: pessoas sob custódia do Estado submetidas a maus-tratos.
- Pergunta-se qual princípio dos direitos humanos é diretamente violado. O princípio que trata diretamente de agressões e sofrimento infligidos a quem está preso é a proibição da tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, que se apoia no respeito à dignidade humana.
- A alternativa C corresponde exatamente a isso: a proibição da tortura e o respeito à dignidade humana valem inclusive para quem está sob custódia do Estado. Portanto, a letra C é a correta, em concordância com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas. A: a propriedade privada não é o princípio central afetado, pois o problema descrito é a integridade física e psicológica, não a administração de bens. B: punições mais severas não são um princípio dos direitos humanos e a alternativa ainda inverte a lógica, já que o sofrimento não justifica o sistema. D: a liberdade de locomoção é restringida legitimamente por prisão, e o enunciado trata do tratamento dentro dela, não da privação de liberdade em si. E: os direitos humanos se aplicam a todas as pessoas, inclusive a presos e suspeitos, e não apenas às vítimas.
💡 Dica: Relacione as condições descritas aos princípios de dignidade e proteção contra tortura.
Alternativa por alternativa
O aluno associa superlotação apenas a prejuízo patrimonial, imaginando que o preso perde a gestão de seus bens, e não percebe que o dano central é à integridade física e psicológica.
O aluno confunde a resposta ao crime com a violação de direitos, acreditando que mais rigor penal seria o princípio em jogo, quando o enunciado descreve justamente abuso contra presos.
A alternativa está correta porque agressões, sofrimento físico e psicológico e condições degradantes em celas superlotadas violam a proibição da tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, além do princípio da dignidade humana, que continua valendo para pessoas presas.
O aluno acredita que qualquer prisão, por si só, configura violação, sem distinguir a privação legal de liberdade do tratamento degradante dentro dela, que é o que o texto descreve.
Por que engana: Confundir a privação legítima da liberdade após uma prisão com a suspensão de todos os direitos da pessoa, ignorando a dignidade humana e a proibição de tortura.
O aluno restringe a titularidade dos direitos humanos às vítimas do crime, ignorando que eles protegem também presos e acusados contra abusos do próprio Estado.
Raio-X da questão
Dignidade humana e direitos
avaliacao
Princípios básicos dos direitos humanos · Direitos das pessoas presas
Revise a proibição da tortura e a aplicação dos direitos humanos às pessoas privadas de liberdade.
Confundir a privação legítima da liberdade após uma prisão com a suspensão de todos os direitos da pessoa, ignorando a dignidade humana e a proibição de tortura.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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