A Constituição brasileira proíbe a tortura e qualquer tratamento desumano ou degradante. Em uma reportagem, um…

Questão

A Constituição brasileira proíbe a tortura e qualquer tratamento desumano ou degradante. Em uma reportagem, um suspeito afirma ter sido agredido por agentes públicos para assinar uma confissão. — Essa situação caracteriza qual violação de direitos humanos?

1. A) Violação do dever de colaborar com a polícia, pois a agressão ocorreu porque o suspeito se recusou a confessar espontaneamente o crime.
2. B) Violação do direito à propriedade privada, pois a confissão assinada retira do suspeito o controle sobre seus bens e documentos pessoais.
3. C) Violação do direito à integridade física e moral, pois a agressão para obter confissão configura tortura ou tratamento degradante e fere a dignidade humana.
4. D) Violação do direito ao trabalho digno, pois a atuação dos agentes públicos prejudica a imagem profissional do suspeito perante a sociedade.
5. E) Violação do direito à liberdade de expressão, pois o suspeito foi impedido de apresentar publicamente sua versão dos fatos.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O enunciado afirma que a Constituição proíbe a tortura e qualquer tratamento desumano ou degradante, e que o suspeito foi agredido por agentes públicos para assinar uma confissão. Isso é uso de violência física para obter prova, o que é tortura.
2. Tortura e tratamento degradante atingem diretamente a integridade física e moral da pessoa, ou seja, seu corpo e sua dignidade. A alternativa C identifica exatamente esse direito e a relação com a dignidade humana, que é o fundamento da proteção contra tais práticas.
3. Por que as outras estão erradas: A) o dever de colaborar com a polícia não justifica agressão, e a violência não se torna legítima por causa de uma recusa; B) a confissão não tem relação direta com a propriedade privada, que não é o bem jurídico violado; D) o trabalho digno não é o direito atingido, já que o suspeito não está sendo prejudicado em sua atividade profissional; E) a liberdade de expressão não é o foco, pois o problema central é a agressão, e não a impossibilidade de falar publicamente.
4. Conclusão: a alternativa correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Relacione a agressão para obter confissão à proteção da integridade e da dignidade humana.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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