Desenvolvimento de mineração em área de fronteira no Amapá mobiliza várias instâncias. A empresa solicitou à…

Questão

Desenvolvimento de mineração em área de fronteira no Amapá mobiliza várias instâncias. A empresa solicitou à Agência Nacional de Mineração a concessão de lavra, enquanto a análise do Estudo de Impacto Ambiental foi conduzida pelo Ibama. O processo tradicional utiliza mercúrio para separar o ouro, mas esse método passa a ser regulado por um acordo internacional assinado em 2013, que prevê metas de eliminação ou redução gradual desse metal tóxico. Além disso, compromissos do Brasil no âmbito de tratados sobre mudanças climáticas estabelecem diretrizes sobre emissões gasosas, sem, contudo, abordar conjunturas relativas ao mercúrio. O Conselho Estadual de Meio Ambiente atua na complementação da fiscalização. A partir da análise do texto-base, identifique o organismo responsável pela aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e o acordo internacional que regulamenta o uso de mercúrio na atividade minerária.

1. A) Agência Nacional de Mineração e Convenção de Minamata
2. B) Ibama e Protocolo de Kyoto
3. C) Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Convenção de Estocolmo
4. D) Conselho Estadual de Meio Ambiente e Acordo de Paris
5. E) Ibama e Convenção de Minamata

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o que a questão pede: o órgão responsável pela análise e aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e o acordo internacional que regula o uso de mercúrio na mineração. Passo 2: No texto, a análise do Estudo de Impacto Ambiental foi conduzida pelo Ibama, que é o órgão ambiental federal responsável por esse licenciamento. A Agência Nacional de Mineração trata da concessão de lavra, e o Conselho Estadual de Meio Ambiente atua apenas na complementação da fiscalização. Passo 3: O texto diz que o uso de mercúrio passa a ser regulado por um acordo internacional assinado em 2013, com metas de eliminação ou redução gradual. Esse acordo é a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, de 2013. Passo 4: O texto também afirma que os tratados sobre mudanças climáticas não tratam do mercúrio, o que afasta o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris. Passo 5: Conclusão: o organismo é o Ibama e o acordo é a Convenção de Minamata, alternativa E, que coincide com o gabarito oficial. Por que as outras estão erradas: A troca o Ibama pela ANM, que cuida da concessão de lavra; B usa o Protocolo de Kyoto, que é um tratado climático e não trata do mercúrio; C cita a Secretaria Estadual, que não aparece no texto, e a Convenção de Estocolmo, que trata de poluentes orgânicos persistentes; D associa o Conselho Estadual, que apenas complementa a fiscalização, ao Acordo de Paris, que é climático e não aborda o mercúrio.

💡 Dica: Relacione cada órgão às atribuições descritas e identifique o tratado específico sobre mercúrio.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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