Dados ilustrativos: Por que um rio que atravessa duas fronteiras se torna matéria de disputa entre países…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados ilustrativos: Por que um rio que atravessa duas fronteiras se torna matéria de disputa entre países vizinhos? Na bacia do rio X, a agência nacional de águas (ANA) monitora níveis e outorga usos, o IBAMA aplica multas e embarga empreendimentos que desrespeitam normas ambientais, o Ministério do Meio Ambiente formula políticas de preservação e o Comitê de Bacia PCJ reúne municípios para pactuar ações locais. Internacionalmente, a Convenção de Ramsar identifica zonas úmidas de valor mundial e orienta a conservação, sem atribuir poder sancionatório direto a seus signatários. Analise o texto-base e identifique por analogia qual organismo atua sem poder sancionatório e apenas orienta políticas de conservação ambiental?
- A) A agência nacional de águas (ANA)
- B) A Convenção de Ramsar
- C) O Ministério do Meio Ambiente
- D) O Comitê de Bacia PCJ
- E) O IBAMA
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A pergunta pede o organismo que não tem poder sancionatório e apenas orienta políticas de conservação ambiental. Passo 2: O texto descreve a Convenção de Ramsar como um organismo que identifica zonas úmidas de valor mundial e orienta a conservação, sem atribuir poder sancionatório direto a seus signatários. Esse é exatamente o perfil pedido. Passo 3: Comparando com os demais: a ANA monitora níveis e outorga usos, ou seja, exerce função de gestão e regulação, e não apenas orientação. O IBAMA aplica multas e embarga empreendimentos, o que é poder sancionatório. O Ministério do Meio Ambiente formula políticas de preservação, mas o texto não diz que ele carece de poder sancionatório, então não é o que a questão descreve. O Comitê de Bacia PCJ reúne municípios para pactuar ações locais, uma atuação de articulação local que o texto não caracteriza como orientação sem sanção. Passo 4: Conclusão: a alternativa B é a correta e coincide com o gabarito oficial. A dúvida possível é entre B e C, mas a única característica explicitamente atribuída a um organismo sem poder sancionatório, orientando a conservação, está no texto sobre a Convenção de Ramsar.
💡 Dica: Compare as atribuições descritas e identifique qual organismo orienta a conservação sem aplicar sanções.
Alternativa por alternativa
O aluno acha que, por ser uma agência técnica, a ANA apenas acompanha dados e não exerce poder de decisão sobre o uso da água, ignorando que outorgar usos é uma atribuição regulatória.
Como acordo internacional, orienta a conservação de zonas úmidas sem atribuir poder sancionatório direto, analogamente ao IPCC.
O aluno entende que formular políticas públicas de preservação equivale a orientar sem poder, sem perceber que a questão exige o organismo cuja descrição explícita é de ausência de poder sancionatório e de orientação internacional.
Por que engana: Pode-se confundir a orientação internacional da Convenção de Ramsar com a atuação de órgãos nacionais que monitoram, regulam ou aplicam sanções ambientais.
O aluno acredita que, por ser um comitê que apenas pactua ações, o PCJ corresponde ao organismo sem poder sancionatório, sem reparar que o texto associa a ausência de sanção e a orientação de conservação à Convenção de Ramsar.
O aluno associa o IBAMA à defesa ambiental e não percebe que multas e embargos são sanções, justamente o oposto do que a questão pede.
Raio-X da questão
Governança ambiental internacional
avaliacao
Funções dos órgãos ambientais · Gestão de recursos hídricos
Revise as funções de órgãos ambientais nacionais e de convenções internacionais de conservação.
Pode-se confundir a orientação internacional da Convenção de Ramsar com a atuação de órgãos nacionais que monitoram, regulam ou aplicam sanções ambientais.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cientifico
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