Dados ilustrativos: Em um país europeu, 35% das crianças nascidas em 2020 tiveram ambos os pais imigrantes…

Questão

Dados ilustrativos: Em um país europeu, 35% das crianças nascidas em 2020 tiveram ambos os pais imigrantes. Pela legislação vigente, qualquer pessoa nascida em seu território, independentemente da nacionalidade dos pais, adquire automaticamente a nacionalidade ao registrar o nascimento. No entanto, deve solicitar documento de identidade nacional no prazo de dois anos. A partir do texto-base, identifique qual princípio de aquisição de nacionalidade está em vigor nesse país.

1. A) Princípio de atribuição automática de nacionalidade pelo local de nascimento (jus soli)
2. B) Princípio de reciprocidade de cidadania
3. C) Princípio de assimilação cultural para aquisição de nacionalidade
4. D) Princípio de nacionalidade derivada dos pais (jus sanguinis)
5. E) Princípio de naturalização facilitada por residência prolongada

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve que qualquer pessoa nascida no território do país adquire automaticamente a nacionalidade ao registrar o nascimento, independentemente da nacionalidade dos pais. A nacionalidade é concedida pelo fato de ter nascido no território, e não por herança familiar.
2. Esse critério é o jus soli (direito do solo), no qual a nacionalidade decorre do local de nascimento. A alternativa A descreve exatamente essa situação, com a atribuição automática pelo local de nascimento.
3. A exigência de solicitar documento de identidade nacional no prazo de dois anos é um procedimento administrativo posterior e não condiciona a aquisição da nacionalidade, que já ocorre automaticamente ao registrar o nascimento.
4. A alternativa B está errada porque reciprocidade pressupõe tratamento igual entre países, o que não aparece no texto.
5. A alternativa C está errada porque assimilação cultural exigiria adaptação aos costumes locais, condição que o texto não menciona.
6. A alternativa D está errada porque o jus sanguinis atribui nacionalidade pela filiação, e o texto diz expressamente que a nacionalidade independe da nacionalidade dos pais.
7. A alternativa E está errada porque naturalização exige um processo de pedido após residência prolongada, enquanto o texto trata de aquisição automática no nascimento.
8. Os dados sobre 35% das crianças com pais imigrantes são informação de contexto e não alteram o princípio em vigor.

💡 Dica: Identifique o princípio de nacionalidade descrito no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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