Debate em assembleia para a constituição de Arkélia, país recém-independente: — Se adotarmos o jus soli, todos…

Questão

Debate em assembleia para a constituição de Arkélia, país recém-independente: — Se adotarmos o jus soli, todos os indivíduos que nascerem no território serão cidadãos, disse a relatora. — Ou podemos usar o jus sanguinis, assentou o secretário, concedendo nacionalidade apenas a quem tiver um ascendente arkeliano, complementou. Dados ilustrativos: jus soli define nacionalidade pelo local de nascimento; jus sanguinis, pela ascendência familiar. A partir do texto-base, estruture uma proposta de lei de cidadania que incorpore simultaneamente os critérios de jus soli e jus sanguinis.

1. A) Conceder nacionalidade aos nascidos no exterior de pai ou mãe arkeliana, independentemente do local.
2. B) Conceder nacionalidade somente a quem tem pai e mãe arkelianos, mesmo nascido em Arkélia.
3. C) Conceder nacionalidade a estrangeiros residentes há mais de cinco anos, sem vínculo familiar.
4. D) Conceder nacionalidade a todos os nascidos em Arkélia, mesmo sem vínculo familiar.
5. E) Conceder nacionalidade aos nascidos em Arkélia e aos nascidos no exterior de pai ou mãe arkeliana.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique os dois critérios do texto. Jus soli concede nacionalidade pelo local de nascimento (nascer em Arkélia). Jus sanguinis concede nacionalidade pela ascendência (ter pai ou mãe arkeliano). Passo 2: Verifique qual alternativa junta os dois critérios de forma simultânea. A alternativa E concede nacionalidade aos nascidos em Arkélia (jus soli) e aos nascidos no exterior de pai ou mãe arkeliana (jus sanguinis), exatamente como pede a proposta. Passo 3: Analise as demais. A traz apenas o jus sanguinis, pois exige ascendente arkeliano sem considerar o local de nascimento. B exige pai e mãe arkelianos e nega o jus soli, mesmo para quem nasce em Arkélia. C baseia-se em residência por mais de cinco anos e expressamente dispensa vínculo familiar, o que é naturalização, não um dos critérios pedidos. D adota apenas o jus soli, pois concede nacionalidade a todos os nascidos no país sem considerar a ascendência. Passo 4: Conclusão: a alternativa correta é a E, o que coincide com o gabarito oficial. Não há dúvida relevante sobre a resposta, pois apenas a E incorpora os dois critérios ao mesmo tempo.

💡 Dica: Analise os conceitos de jus soli e jus sanguinis e combine-os na proposta.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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