Em 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança estabeleceu que toda criança deve ser registrada…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança estabeleceu que toda criança deve ser registrada imediatamente após o nascimento e ter direito a uma nacionalidade. Apesar disso, em regiões de fronteira, filhos de migrantes podem enfrentar dificuldades para obter documentos quando o país de nascimento exige comprovação da situação legal dos pais, enquanto o país de origem dos pais não reconhece automaticamente a nacionalidade de quem nasceu no exterior. Para evitar a ausência de nacionalidade, alguns Estados adotam uma regra segundo a qual o nascimento ocorrido em seu território é suficiente para o reconhecimento da cidadania, independentemente da origem familiar. Com base no texto, identifique o conceito político que reconhece a cidadania de uma pessoa em razão de seu nascimento no território de um Estado, independentemente da nacionalidade ou da ascendência de seus pais.
- A) Jus soli
- B) Naturalização ordinária
- C) Jus sanguinis
- D) Apatridia jurídica
- E) Cidadania supranacional
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. O texto descreve uma regra segundo a qual o simples fato de a pessoa nascer no território de um Estado já garante a cidadania, sem que a origem ou a situação legal dos pais seja considerada.
- Identifique o conceito pedido. A questão pede o termo que reconhece a cidadania em razão do nascimento no território, independentemente da nacionalidade ou ascendência dos pais. Esse princípio é conhecido como jus soli (direito do solo), em que o local de nascimento determina a nacionalidade.
- Resolva por conta própria. Como a regra depende apenas do lugar do nascimento, a resposta correta é a alternativa A, Jus soli, que coincide com o gabarito oficial.
- Analise as demais alternativas. B) Naturalização ordinária é o processo pelo qual um estrangeiro adquire nacionalidade após cumprir requisitos como residência prolongada, e não decorre do nascimento. C) Jus sanguinis é o princípio oposto, que transmite a cidadania pela ascendência, ou seja, pelo sangue dos pais, e não pelo local de nascimento. D) Apatridia jurídica é a condição de uma pessoa que não possui nenhuma nacionalidade, justamente o problema que a regra do jus soli busca evitar, e não um critério de concessão de cidadania. E) Cidadania supranacional é a cidadania ligada a um bloco de Estados, como a cidadania europeia, e não ao nascimento em um território específico.
💡 Dica: Identifique o conceito político relacionado ao local de nascimento para cidadania.
Alternativa por alternativa
O conceito de jus soli corresponde ao reconhecimento da cidadania com base no local de nascimento. No caso descrito, a pessoa pode ser reconhecida como cidadã do Estado em cujo território nasceu, independentemente da origem ou da situação documental de seus pais.
O aluno pode ter associado a aquisição de cidadania a um processo formal, imaginando que toda nacionalidade depende de pedido ou procedimento administrativo. A naturalização exige requisitos como tempo de residência, e o texto trata de uma cidadania que decorre automaticamente do nascimento.
O aluno pode ter confundido o critério de nascimento com o de ascendência, imaginando que a cidadania passa de pais para filhos independentemente do lugar onde a criança nasce. O jus sanguinis considera justamente a origem familiar, que o enunciado afasta expressamente.
O aluno pode ter entendido que a apatridia é a regra que concede cidadania, quando na verdade ela é a ausência de nacionalidade. O texto menciona a apatridia como problema a ser evitado, e não como princípio de reconhecimento de cidadania.
Por que engana: Confundir jus soli com jus sanguinis ou outros tipos de naturalização.
O aluno pode ter se deixado levar pela palavra cidadania e pela ideia de direitos ligados a outros países ou blocos, sem perceber que o texto trata de um vínculo com um Estado específico pelo local de nascimento. Isso é um equívoco de leitura do conceito pedido.
Raio-X da questão
Jus soli e cidadania
avaliacao
Conceito de cidadania · Direitos políticos fundamentais
Estude os conceitos de jus soli e jus sanguinis para cidadania.
Confundir jus soli com jus sanguinis ou outros tipos de naturalização.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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