Dados ilustrativos: Em meados de 1978, o arquipélago de Trindara conquistou sua independência após décadas de…

Questão

Dados ilustrativos: Em meados de 1978, o arquipélago de Trindara conquistou sua independência após décadas de administração colonial. Na redação de sua primeira constituição, os representantes definiram que toda pessoa nascida em solo trindarense seria automaticamente reconhecida como cidadã, sem qualquer menção à ascendência dos pais. Além disso, estabeleceram que estrangeiros poderiam adquirir a cidadania apenas após cinco anos de residência contínua no país. Analise o texto-base e identifique qual conceito político básico fundamenta a atribuição de cidadania pelo local de nascimento descrita.

1. A) naturalização por residência
2. B) jus sanguinis
3. C) jus soli
4. D) nacionalidade cultural
5. E) dupla cidadania

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto-base com atenção. Ele descreve que toda pessoa nascida em solo trindarense é automaticamente reconhecida como cidadã, sem qualquer menção à ascendência dos pais. O critério decisivo é, portanto, o local de nascimento, e não a origem familiar.
2. Identifique o conceito. A expressão latina jus soli significa 'direito do solo' e define a atribuição de nacionalidade ou cidadania a quem nasce no território do Estado, independentemente da nacionalidade dos pais. Corresponde exatamente ao que o texto descreve.
3. Analise as demais alternativas. A) naturalização por residência é a aquisição de cidadania por um estrangeiro após período de residência, como o texto menciona de cinco anos, mas isso não é atribuição pelo nascimento. B) jus sanguinis, 'direito do sangue', atribui cidadania pela ascendência dos pais, justamente o critério que o texto afasta. D) nacionalidade cultural refere-se a vínculo de identidade e costumes, não a um critério jurídico de atribuição pelo nascimento. E) dupla cidadania é a condição de possuir duas nacionalidades simultaneamente e não descreve o critério de atribuição mencionado.
4. Conclusão. A alternativa correta é a C, jus soli, que está de acordo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Leia o texto e relacione o conceito político com a definição apresentada.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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