Uma pessoa em situação de apatridia não consegue obter documento de identidade, acessar serviços públicos com…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma pessoa em situação de apatridia não consegue obter documento de identidade, acessar serviços públicos com facilidade nem participar de forma plena da vida social e política. — Segundo Hannah Arendt, qual é o principal problema político revelado por essa situação?
- A) A prova de que os direitos humanos bastam, mesmo quando não existe uma comunidade política que os assegure.
- B) A simples dificuldade burocrática de obter documentos pessoais, sem maiores impactos sobre a vida cidadã.
- C) A necessidade de ampliar os documentos internacionais para resolver totalmente qualquer forma de exclusão social.
- D) A ruptura do vínculo com uma comunidade política capaz de reconhecer e garantir direitos básicos ao indivíduo.
- E) A ausência de renda e de trabalho, que por si só impede a participação plena na sociedade.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve uma pessoa apátrida, que não tem documento de identidade, tem dificuldade para acessar serviços públicos e não participa plenamente da vida social e política. Passo 2: Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo, mostra que a apatridia revela a perda do 'direito a ter direitos'. Sem um Estado ou comunidade política que a reconheça, a pessoa fica sem proteção efetiva, mesmo que existam direitos humanos declarados em papel. Passo 3: Por isso, o problema político central é a ruptura do vínculo com uma comunidade política capaz de reconhecer e garantir direitos básicos, que é a alternativa D, justamente o gabarito oficial. Passo 4: A alternativa A está errada porque Arendt critica exatamente a ideia de que os direitos humanos bastam sozinhos; sem comunidade política que os assegure, eles ficam frágeis. Passo 5: A alternativa B está errada porque a dificuldade de obter documentos não é um problema meramente burocrático, pois afeta o acesso a direitos e a participação cidadã. Passo 6: A alternativa C está errada porque a solução não está em ampliar documentos internacionais, já que o problema é a falta de pertencimento a uma comunidade política. Passo 7: A alternativa E está errada porque renda e trabalho não são o núcleo da análise de Arendt, que enfatiza a condição política do indivíduo e não apenas a situação econômica.
💡 Dica: Pense no que falta quando alguém não pertence a nenhum Estado.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que os direitos humanos são suficientes por si mesmos, dispensando qualquer comunidade política que os garanta na prática.
O aluno vê a apatridia apenas como um problema burocrático de documentos, sem perceber que ela compromete o acesso a direitos e a participação cidadã.
Por que engana: Confundir exclusão política com simples falta de documentos.
O aluno supõe que a exclusão seria resolvida apenas com mais tratados e documentos internacionais, ignorando que o problema central é a falta de vínculo político.
Está correta porque expressa a ideia central de Hannah Arendt: sem pertencimento político, a pessoa perde a base concreta de proteção dos direitos, isto é, o direito a ter direitos.
O aluno reduz a exclusão a fatores econômicos como renda e trabalho, deixando de lado a dimensão política que Arendt destaca.
Raio-X da questão
Direito a ter direitos.
Relacionar apatridia
Cidadania · Direitos humanos
Apatridia e cidadania política.
Confundir exclusão política com simples falta de documentos.
Direitos humanos
Empatia
Direitos, cidadania
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