Disserte em até 30 linhas: à luz de Hannah Arendt, analise como políticas estatais de expulsão e a atuação de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Disserte em até 30 linhas: à luz de Hannah Arendt, analise como políticas estatais de expulsão e a atuação de organismos internacionais afetam a condição de apátrida; proponha uma medida normativa que preserve o 'direito de ter direitos' e o espaço público.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
Arendt mostra que expulsões estatais criam apatridia ao retirar proteção e 'direito de ter direitos'. Organismos internacionais oferecem proteção pontual, mas frequentemente esbarram na soberania. Uma medida normativa eficaz seria um mecanismo internacional vinculante de revisão pública de expulsões (audiências abertas, avaliações de impacto sobre direitos, obrigação de reassentamento ou reparação), combinado com mecanismos de responsabilização individual de decisores e apoio a espaços civis locais para restabelecer pluralidade e julgamento público — assim se preserva tanto o direito formal quanto as condições públicas para exercê-lo.
Explicação
A análise apresentada aborda a relação entre expulsões estatais e a apatridia, destacando a importância do 'direito de ter direitos' conforme discutido por Arendt. A proposta de um mecanismo internacional vinculado à revisão pública de expulsões e à responsabilização de decisores é uma solução prática que visa proteger os direitos dos apátridas. Além disso, a ênfase em espaços civis locais reforça a necessidade de pluralidade e participação pública na defesa dos direitos humanos.
Raio-X da questão
direito de ter direitos
avaliacao
direito de ter direitos · teoria política de Hannah Arendt
Revisar os conceitos de apatridia e direitos humanos segundo Hannah Arendt.
O aluno pode confundir a análise das políticas estatais com uma mera descrição dos fatos, sem aprofundar na relação entre apatridia e direitos humanos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cientifico
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