Em uma reportagem sobre pessoas deslocadas que chegam ao Brasil, uma organização humanitária relata que parte…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do capital nos diversos continentes, com destaque para a mobilidade e a fixação de pessoas, grupos humanos e povos, em função de eventos naturais, políticos, econômicos, sociais, religiosos e culturais, de modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a esses processos e às possíveis relações entre eles.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma reportagem sobre pessoas deslocadas que chegam ao Brasil, uma organização humanitária relata que parte delas não é reconhecida como nacional por nenhum Estado. Sem documentos aceitos pelas autoridades, essas pessoas encontram dificuldades para matricular os filhos na escola, acessar serviços de saúde, obter emprego formal e circular regularmente. Ao analisar situações semelhantes, Hannah Arendt observou que os direitos humanos, embora proclamados como universais, dependem de uma condição política concreta: a possibilidade de pertencer a uma comunidade capaz de reconhecê-los e protegê-los. Considerando a situação descrita e a análise de Hannah Arendt, qual aspecto explica a principal dificuldade dessas pessoas para obter proteção jurídica e estabelecer-se com segurança?
- A) Excesso de controles administrativos adotados pelos Estados para regular entradas e permanências
- B) Rompimento do vínculo político que permite exigir direitos perante um Estado
- C) Instabilidade territorial provocada pela multiplicação de conflitos e deslocamentos forçados
- D) Insuficiência dos recursos econômicos necessários para atravessar fronteiras e encontrar moradia
- E) Divergência cultural que dificulta a adaptação aos costumes da sociedade de acolhimento
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve pessoas que não são reconhecidas como nacionais por nenhum Estado, ou seja, estão sem documentos aceitos e sem vínculo formal com um país. Por isso não conseguem matricular filhos, acessar saúde, obter emprego formal nem circular regularmente.
- A análise de Hannah Arendt citada no texto diz que os direitos humanos dependem de uma condição política concreta: pertencer a uma comunidade capaz de reconhecê-los e protegê-los. Arendt chama essa situação de perda do direito a ter direitos.
- Relacionando os dois pontos, a principal dificuldade é a ausência de vínculo político com um Estado, que é o que permite exigir direitos perante uma autoridade. A alternativa B expressa exatamente isso, por isso está correta e coincide com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas: A aponta controles administrativos, que são consequência da falta de documentos e não a causa principal; C descreve um fator externo de conflito, que não é o aspecto central pedido pela análise de Arendt; D fala de recursos econômicos, que não aparecem no enunciado como causa; E trata de diferença cultural, que o texto não menciona como obstáculo.
💡 Dica: Releia o texto e identifique o conceito central de Hannah Arendt sobre apatridia.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter entendido que a dificuldade decorre do excesso de burocracia estatal, e não da ausência de qualquer Estado que reconheça a pessoa como nacional.
Para Arendt, a situação dos apátridas evidencia que a existência formal de direitos humanos não garante, por si só, sua efetivação. Sem pertencimento reconhecido a uma comunidade política, a pessoa perde a possibilidade concreta de reivindicar proteção, documentação, residência e acesso a serviços públicos. A limitação à mobilidade segura e à fixação decorre, portanto, da ausência de uma autoridade estatal que reconheça e assegure seus direitos.
O aluno pode ter associado a situação apenas ao contexto de guerras e deslocamentos forçados, sem perceber que o problema central é a falta de vínculo político e não a instabilidade do território.
O aluno pode ter supuesto que a falta de dinheiro para migrar e morar seria a causa principal, usando uma intuição do cotidiano sobre pobreza em vez da análise do vínculo político trazida pelo texto.
O aluno pode ter tomado a diferença cultural como obstáculo central, sem notar que o texto trata de reconhecimento jurídico e político e não de adaptação aos costumes.
Raio-X da questão
direito de ter direitos
diagnostico
direitos humanos basicos · conceito de cidadania
Estude o conceito de apatridia e direitos humanos segundo Hannah Arendt.
Confundir apatridia com causas econômicas ou culturais da migração, ignorando a dimensão política do direito de ter direitos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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