Uma criança refugiada chega a uma cidade e a matrícula na escola é negada porque ela nasceu em outro país. —…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar os grupos populacionais que formam a cidade, o município e a região, as relações estabelecidas entre eles e os eventos que marcam a formação da cidade, como fenômenos migratórios (vida rural/vida urbana), desmatamentos, estabelecimento de grandes empresas etc.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma criança refugiada chega a uma cidade e a matrícula na escola é negada porque ela nasceu em outro país. — Qual direito humano está sendo negado nesse caso?
- A) O direito à educação, junto com o princípio da não discriminação.
- B) O direito à moradia, junto com o princípio da proteção à família.
- C) O direito de entrada no país, junto com o princípio de receber todos os estrangeiros.
- D) O direito à escola somente depois da documentação, junto com o dever de seguir regras locais.
- E) O direito à saúde, junto com o princípio do atendimento médico igualitário.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve uma criança refugiada que teve a matrícula escolar negada apenas porque nasceu em outro país. O problema central é o acesso à educação, que é um direito humano garantido a todas as crianças, independentemente da nacionalidade ou da origem.
- A negativa baseada na origem da criança caracteriza discriminação. Por isso, a alternativa correta combina o direito à educação com o princípio da não discriminação, como indica a letra A.
- A alternativa B está errada porque a moradia não é o direito negado; a criança foi impedida de estudar, não de morar.
- A alternativa C está errada porque o caso não trata de entrada no país nem de regras de imigração, e sim do acesso a uma escola já dentro do território.
- A alternativa D está errada porque nenhum direito humano básico à educação pode ser condicionado à origem da criança; exigir documentação de forma que exclua crianças refugiadas viola o princípio da não discriminação.
- A alternativa E está errada porque, embora a saúde seja um direito humano, o caso descrito trata especificamente de matrícula escolar, não de atendimento médico.
- Conclusão: concordo com o gabarito oficial, letra A, pois ela identifica corretamente o direito violado e o princípio envolvido.
💡 Dica: Identifique o direito humano e o princípio relacionados à situação descrita.
Alternativa por alternativa
A matrícula negada impede a criança de frequentar a escola e usa sua origem estrangeira como motivo, violando o direito à educação e o princípio de que ninguém deve ser discriminado por sua nacionalidade.
O aluno pode ter achado que a criança, por ter chegado a uma cidade nova, está sem moradia, e por isso focou no direito à moradia e na proteção à família. Ele desvia a atenção da negativa de matrícula, que é o fato central do enunciado.
Por que engana: Confundir direitos relacionados à educação com outros direitos como moradia ou saúde, ou interpretar incorretamente os princípios envolvidos.
O aluno pode ter confundido o acesso à escola com regras de imigração, achando que o problema é a entrada do estrangeiro no país. O enunciado, porém, trata de uma criança já residente na cidade que foi impedida de estudar.
O aluno pode ter considerado normal exigir documentação antes de matricular, achando que seguir as regras locais justifica a negativa. Na intuição do dia a dia isso parece razoável, mas o direito à educação não pode ser condicionado de forma que exclua crianças por sua origem.
O aluno pode ter associado qualquer tipo de atendimento básico ao direito à saúde, tomando a negativa de matrícula como se fosse uma negativa de atendimento médico. Ele não percebeu que o enunciado fala de escola, não de saúde.
Raio-X da questão
direito à educação e não discriminação
diagnostico
direitos humanos básicos · princípios de não discriminação
Estude os direitos humanos básicos e princípios de não discriminação.
Confundir direitos relacionados à educação com outros direitos como moradia ou saúde, ou interpretar incorretamente os princípios envolvidos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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