Por que moradores do bairro São Lucas transformaram um lote vazio em horta comunitária? Há cinco anos, um…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Por que moradores do bairro São Lucas transformaram um lote vazio em horta comunitária? Há cinco anos, um grupo local bloqueou o acesso ao terreno abandonado e passou a cultivar hortaliças para abastecer famílias vizinhas. Enquanto isso, uma incorporadora protocolou na prefeitura projeto para erguer um shopping, alegando interesse privado. A prefeitura municipal ainda não emitiu alvará, pois aguarda estudo de zoneamento urbano. Uma ONG apoiou a associação de moradores com assessoria jurídica, e a Polícia Militar realizou rondas para evitar conflitos. Esse processo ilustra a disputa entre diferentes agentes na ocupação e na definição dos usos e limites do espaço urbano. Analise o texto-base e identifique qual agente exerce autoridade oficial para delimitar formalmente os usos e limites do território urbano?
- A) Organização nao governamental
- B) Policia Militar
- C) Prefeitura municipal
- D) Associação de moradores local
- E) Incorporadora imobiliária
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique o que a pergunta pede. Ela quer saber qual agente tem autoridade oficial, ou seja, poder formal reconhecido pelo Estado, para delimitar os usos e os limites do território urbano.
- Analise o texto-base. O texto mostra vários agentes disputando o espaço: moradores que ocuparam o lote, uma incorporadora que quer construir um shopping, uma ONG que dá assessoria jurídica e a Polícia Militar que faz rondas.
- Verifique quem decide formalmente. O texto diz que a prefeitura ainda não emitiu alvará e que aguarda um estudo de zoneamento urbano. Zoneamento e emissão de alvará são instrumentos de planejamento e licenciamento que cabem ao poder público municipal, por isso a prefeitura é a autoridade oficial para definir os usos permitidos no solo urbano.
- Analise as alternativas erradas. A ONG (A) presta apoio, mas não tem poder de decisão sobre o uso do território. A Polícia Militar (B) garante a ordem, mas não define usos do solo. A associação de moradores (D) reivindica e ocupa, mas não tem autoridade oficial para delimitar o espaço urbano. A incorporadora (E) tem interesse privado e apenas apresenta projetos, sem poder de decisão.
- Conclusão. Concordo com o gabarito oficial: a alternativa correta é a C, prefeitura municipal, por ser o órgão que exerce a autoridade formal sobre zoneamento e licenciamento urbano.
💡 Dica: Diferencie os agentes sociais da autoridade pública responsável pelo ordenamento urbano.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido apoio técnico ou jurídico com poder de decisão, acreditando que quem ajuda a comunidade também define os usos do espaço.
O aluno pode ter associado a presença visível da polícia no conflito à autoridade para decidir o uso da terra, quando a função policial é manter a ordem e não planejar o território.
Por que engana: Confundir a atuação de agentes que influenciam ou fiscalizam o espaço urbano com a autoridade pública responsável por estabelecer formalmente seu ordenamento e seus usos.
Cabe à prefeitura, via zoneamento urbano e alvarás, delimitar formalmente usos e limites do território.
O aluno pode ter pensado que, por ocupar e cultivar o terreno, a comunidade teria legitimidade para definir o uso do espaço, confundindo ocupação de fato com autoridade oficial.
O aluno pode ter se deixado guiar pelo protagonismo econômico da incorporadora no texto, supondo que quem propõe o projeto também decide sobre ele.
Raio-X da questão
Agentes e gestão urbana
avaliacao
Agentes produtores do espaço urbano · Competências do poder municipal
Revise o papel do poder público municipal no planejamento e no ordenamento do território urbano.
Confundir a atuação de agentes que influenciam ou fiscalizam o espaço urbano com a autoridade pública responsável por estabelecer formalmente seu ordenamento e seus usos.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- Em uma exposição organizada por estudantes, uma instalação ocupa o corredor da escola com carteiras escolares…
- Um consórcio instalou um polo de montagem em uma cidade próxima à fronteira nacional. A prefeitura cedeu terrenos e…
- Uma escola organiza uma simulação de audiência pública. De um lado, moradores pedem mais segurança e melhores serviços…
- — No mapa do órgão ambiental, a linha vermelha marca a “zona de amortecimento” do manguezal; aqui, não pode haver…
- Quando as primeiras cercas começaram a aparecer na caatinga, os moradores de um conjunto de povoados no sul do Piauí…
- Quem define os limites e as normas em um novo distrito tecnológico dentro de uma cidade tradicional? O bairro TechVille…
Todas as questões de Sociedade Líquida (Bauman) e Sociedade do Cansaço (Han)
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog