Vozes divergentes ressoavam durante a convenção política de Novaterra, arquipélago recém-independente que…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Vozes divergentes ressoavam durante a convenção política de Novaterra, arquipélago recém-independente que reúne duas ilhas com tradições distintas. No parlamento provisório, representantes da Ilha Norte defendiam um sistema em que manteriam legislação própria e arrecadação de impostos regionais. Deputados do Sul, por sua vez, clamavam por um governo centralizado, capaz de uniformizar serviços e garantir igualdade entre cidadãos. Um levantamento indicou que 60% dos habitantes do Norte valorizavam autonomia local, enquanto 70% dos do Sul confiavam na administração unificada para efetivar direitos básicos. Os debates envolveram conceitos de divisão de poderes, soberania popular e formas de adequar a cidadania à diversidade interna do novo país. Analise o texto-base e identifique o conceito político que descreve a forma de Estado em que as unidades regionais dispõem de autonomia constitucional e poderes próprios.
- A) Autonomia municipal
- B) Descentralizacao administrativa
- C) Estado unitario
- D) Estado federal
- E) Estado confederado
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado pede o conceito que descreve a forma de Estado em que as unidades regionais possuem autonomia constitucional e poderes próprios. Essa descrição corresponde ao Estado federal, em que estados ou províncias têm constituição, legislação e competências tributárias definidas pela própria Constituição nacional.
- No texto, a Ilha Norte defende manter legislação própria e arrecadação de impostos regionais, o que é a marca típica de autonomia política de unidades regionais dentro de um mesmo Estado. Isso aponta para a forma federal.
- Por eliminação, as demais alternativas não descrevem essa forma de Estado: a autonomia municipal se refere apenas aos municípios e não a uma forma de Estado; a descentralização administrativa é um princípio de organização da administração, sem autonomia constitucional das regiões; o Estado unitário concentra o poder no governo central; e o Estado confederado é uma união de Estados soberanos, que podem se retirar dela, sem que o poder central seja um Estado com autonomia constitucional das partes.
- Conclusão: a alternativa correta é a D, Estado federal, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique o conceito político que define autonomia regional com poderes próprios.
Alternativa por alternativa
Confunde a autonomia de unidades regionais com a autonomia dos municípios, que é um nível administrativo local e não uma forma de Estado.
Acredita que descentralizar poderes administrativos equivale a conceder autonomia constitucional às regiões, sem perceber que a descentralização administrativa não cria entes com constituição própria.
Associa a ideia de governo único e uniformização de serviços, defendida pelos deputados do Sul, à forma de Estado em que as regiões têm autonomia, invertendo o sentido do conceito.
Por que engana: Confundir Estado federal com Estado unitário ou confederado, não reconhecendo a autonomia constitucional das unidades regionais.
O Estado federal prevê autonomia constitucional e poderes legislativos para unidades regionais, correspondendo ao modelo defendido pelo Norte.
Imagina que qualquer união entre regiões com governos próprios é uma confederação, sem reconhecer que na confederação os membros são Estados soberanos e não unidades com autonomia dentro de um Estado único.
Raio-X da questão
Estado federal e autonomia regional
diagnostico
conceitos básicos de Estado · formas de governo e soberania
Estude os tipos de Estado e suas formas de organização política.
Confundir Estado federal com Estado unitário ou confederado, não reconhecendo a autonomia constitucional das unidades regionais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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