— Desde que começamos a ocupar as encostas da colina Morada Nova há quase vinte anos, resistimos sem qualquer…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
— Desde que começamos a ocupar as encostas da colina Morada Nova há quase vinte anos, resistimos sem qualquer reconhecimento formal, disse a líder comunitária durante a reunião de moradores. Atualmente, cerca de 500 famílias vivem no bairro. Com o apoio da ONG Espaço Viva, elaboraram um mapa participativo para reivindicar infraestrutura mínima. Em 2022, a prefeitura instituiu um perímetro urbano por meio do decreto 123/22, reconhecendo oficialmente a área. Nos meses seguintes, investidores imobiliários iniciaram a aquisição de lotes, elevando significativamente os preços dos terrenos e tensionando o projeto original de uso coletivo. Analise o texto-base e avalie o papel do poder público na legitimação territorial de Morada Nova. Qual ação descreve corretamente essa atuação do Estado?
- A) Adquirir lotes por investidores imobiliários
- B) Organizar mutirões de construção realizados pelas famílias
- C) Realizar festas comunitárias para celebrar conquistas
- D) Instituir perímetro urbano por meio de decreto
- E) Elaborar mapa participativo com apoio de ONG
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Identifique o foco da pergunta. Ela pede a ação do poder público (o Estado) na legitimação territorial de Morada Nova, isto é, o ato que dá reconhecimento oficial ao território ocupado.
- Localize no texto a ação estatal. O enunciado diz que 'em 2022, a prefeitura instituiu um perímetro urbano por meio do decreto 123/22, reconhecendo oficialmente a área'. Esse é o ato típico do Estado: a prefeitura, por decreto, cria um perímetro urbano e formaliza a existência do bairro.
- Verifique as alternativas erradas. A alternativa A descreve uma ação de agentes privados (investidores imobiliários), não do Estado, e ainda tensiona o projeto coletivo. A alternativa B descreve um trabalho das próprias famílias, não uma ação estatal. A alternativa C é uma atividade social e festiva, sem efeito jurídico sobre o território. A alternativa E é uma ação da comunidade com apoio de uma ONG, que é uma organização da sociedade civil, não o poder público.
- Conclua. Somente a alternativa D descreve corretamente a atuação do Estado na legitimação territorial, pois o decreto é um instrumento oficial que reconhece e formaliza a área. Por isso, o gabarito oficial (D) está correto.
💡 Dica: Identifique a ação do Estado que legitima territorialmente a comunidade.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a ação de mercado com a ação estatal, achando que a valorização imobiliária por investidores é uma forma de legitimar o território. Ele não percebeu que a compra de lotes por agentes privados não confere reconhecimento oficial ao bairro.
Por que engana: Confundir ações da comunidade ou investidores com ações do poder público na legitimação territorial.
O aluno pode ter associado a organização de mutirões à ideia de 'ação pública' por ser uma iniciativa de melhoria urbana. Ele não identificou que a construção é feita pelos próprios moradores, sem participação formal do Estado.
O aluno pode ter entendido que celebrar conquistas comunitárias equivale a reconhecimento oficial do território. Ele não distinguiu manifestação social e festiva de ato administrativo com efeito jurídico.
Reflete a ação estatal de reconhecimento legal e delimitação oficial do território, como descrito no texto-base.
O aluno pode ter atribuído ao poder público a elaboração do mapa por causa do termo 'participativo' ou por achar que o apoio de uma ONG equivale à atuação estatal. Ele não percebeu que o mapa foi produzido pela comunidade com uma organização da sociedade civil.
Raio-X da questão
legitimação territorial do Estado
avaliacao
poder público e Estado · direitos territoriais
Estude o papel do poder público na regularização fundiária e reconhecimento territorial.
Confundir ações da comunidade ou investidores com ações do poder público na legitimação territorial.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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