Por que terrenos vazios no centro ganham hortas comunitárias enquanto permanecem sumidos sob o mato? Há cinco…

Questão

Por que terrenos vazios no centro ganham hortas comunitárias enquanto permanecem sumidos sob o mato? Há cinco anos, a ONG Hortas Vivas ocupa um terreno abandonado por uma antiga fábrica, envolvendo cerca de 200 famílias no cultivo de hortaliças. Com apoio técnico e autorização provisória da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o espaço virou território de convivência e produção de alimentos. No entanto, uma incorporadora adquiriu o imóvel e busca retomar a área para construir imóveis de alto padrão. Nesse embate, as famílias argumentam que a horta consolidou um sentido de pertencimento e reforçou vínculos sociais, mas carecem de reconhecimento definitivo dos órgãos públicos para garantir sua permanência. Analise o texto-base e avalie os processos de ocupação do espaço e a formação de territorialidade; identifique o agente que confere legitimação formal ao uso comunitário da horta.

1. A) A incorporadora imobiliária
2. B) As famílias que cultivam o terreno
3. C) O sindicato dos trabalhadores urbanos
4. D) A ONG Hortas Vivas
5. E) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. O texto trata de um terreno ocupado por uma horta comunitária e de um embate entre as famílias, a ONG, a incorporadora e o poder público. A pergunta pede o agente que confere legitimação formal, ou seja, reconhecimento oficial, ao uso comunitário da horta.
2. Identifique o que significa legitimação formal. Legitimar, no sentido jurídico-administrativo, é dar validade oficial a uma situação. O texto informa que a horta funciona com autorização provisória da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e que as famílias carecem de reconhecimento definitivo dos órgãos públicos. Ou seja, quem dá a autorização formal é o poder público.
3. Relacione os conceitos de ocupação e territorialidade. A territorialidade se forma pelo pertencimento e pelos vínculos sociais construídos pelas famílias, mas esse vínculo, por si só, não gera reconhecimento jurídico. A validade formal vem do Estado, que aparece no texto como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
4. Conclusão. A alternativa correta é a E, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nota: a questão é avaliada como correta conforme o gabarito oficial, que coincide com a análise feita.
5. Por que as outras estão erradas. A incorporadora (A) é a parte que quer retomar o imóvel, portanto atua contra a legitimação do uso comunitário. As famílias (B) geram o pertencimento, mas não conferem validade formal ao uso. O sindicato (C) não aparece no texto como agente da situação. A ONG (D) oferece apoio técnico, mas não é o órgão que concede a autorização.

💡 Dica: Identifique o agente público que legitima o uso do espaço comunitário.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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