Por que certas áreas das cidades se expandem de maneira informal e quem define seus limites? No entorno…

Questão

Por que certas áreas das cidades se expandem de maneira informal e quem define seus limites? No entorno metropolitano de Petrópolis (cidade fictícia), o Movimento de Lutas Urbanas (MLU) organizou em 2023 a ocupação de glebas devolutas para instalação de barracos. Paralelamente, a prefeitura lançou o Programa de Regularização Fundiária, oferecendo titulação de lotes em assentamentos consolidados. Ao mesmo tempo, empreiteiras privadas adquiriram por leilão terrenos no mesmo setor para construir condomínios fechados, e voluntários de associações locais realizaram mutirões para erguer casas populares. Esse cenário revela diferentes atores influenciando a formação e a demarcação do território urbano. Analise o texto e identifique a ação que representa a intervenção estatal na formação do território urbano descrito.

1. A) Comercialização paralela de lotes urbanos por atravessadores informais
2. B) Realização de mutirões comunitários para edificação de moradias populares
3. C) Regularização fundiária de loteamentos informais promovida pela prefeitura municipal
4. D) Ocupação espontânea de áreas devolutas por movimentos de sem-teto
5. E) Aquisição de terrenos para empreendimentos imobiliários por empresas privadas

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve quatro movimentos distintos no mesmo território: ocupação de glebas devolutas pelo MLU, o Programa de Regularização Fundiária da prefeitura, a compra de terrenos por leilão por empreiteiras privadas e mutirões de voluntários de associações. A pergunta pede a ação de intervenção estatal, ou seja, a que é feita pelo poder público.
2. Intervenção estatal significa atuação do Estado (aqui, da prefeitura, um ente público) sobre a formação e a demarcação do território urbano. O texto diz que a prefeitura lançou um programa oferecendo titulação de lotes em assentamentos consolidados, ou seja, regularização fundiária, que transforma ocupações informais em propriedades legalmente reconhecidas.
3. Conclusão: a alternativa C é a única que descreve uma ação do poder público municipal sobre o território. Por isso ela está correta, e o gabarito oficial está coerente com a análise.
4. Por que as outras estão erradas: A) a comercialização por atravessadores informais é uma atividade privada e irregular, sem participação do Estado; B) os mutirões são iniciativas comunitárias de voluntários, não do governo; D) a ocupação espontânea é ação de movimentos sociais, que atua à margem do Estado; E) a aquisição por leilão é transação de empresas privadas no mercado imobiliário.
5. Observação: o enunciado também pergunta quem define os limites das áreas informais. A resposta sugerida pelo texto é que essa definição depende da disputa entre atores, e o Estado a formaliza por meio da titulação e da regularização.

💡 Dica: Identifique a ação estatal mencionada no texto que influencia o território urbano.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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