Quem define os vínculos políticos entre indivíduo e Estado quando pessoas nascidas em território estrangeiro…

Questão

Quem define os vínculos políticos entre indivíduo e Estado quando pessoas nascidas em território estrangeiro por ascendência brasileira enfrentam restrições de direitos civis? No arquipélago de Okinawa vive a comunidade de jovens descendentes de brasileiros que, embora mantenham vínculos com o Brasil, não obtêm automaticamente direitos eleitorais locais e encontram barreiras para acesso a benefícios sociais. Esses jovens podem ter dupla nacionalidade, mas, sem inscrição eleitoral no Brasil, ficam impedidos de votar em eleições presidenciais. Por outro lado, cumprem obrigações civis no país de residência, sem direito à representação política efetiva em nenhum dos dois Estados. Analise o texto e identifique o conceito político que fundamenta a atribuição automática de nacionalidade com base na ascendência dos indivíduos.

1. A) Jus sanguinis
2. B) Jus soli
3. C) Apatridia
4. D) Naturalização voluntária
5. E) Diáspora

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o que a pergunta pede. O enunciado quer o princípio que atribui nacionalidade automaticamente com base na ascendência, isto é, na descendência de pais ou ancestrais de determinada nacionalidade.
2. Relacione o termo ao texto. O texto descreve jovens nascidos no Japão (Okinawa) que são descendentes de brasileiros e que, mesmo assim, têm vínculo com o Brasil por herança. Esse vínculo decorre do sangue, ou seja, da ascendência, e não do local de nascimento.
3. Entenda o conceito. Jus sanguinis significa 'direito de sangue' e é o critério em que a nacionalidade se transmite pelos pais ou ancestrais. Por isso, a alternativa A é a resposta correta.
4. Por que as outras estão erradas. B) Jus soli é o critério do local de nascimento, e não da ascendência; os jovens nasceram no Japão, mas o texto fala de vínculo por descendência. C) Apatridia é a condição de quem não possui nacionalidade alguma, o que não é o caso descrito, pois os jovens têm dupla nacionalidade possível. D) Naturalização voluntária é a obtenção de nacionalidade por ato de vontade e requerimento do indivíduo, e não uma atribuição automática. E) Diáspora é a dispersão de um povo para fora de seu território de origem, um fenômeno migratório e social, não um critério jurídico de nacionalidade.
5. Conclusão. Como o texto trata de atribuição automática de nacionalidade pela ascendência, o conceito correto é o jus sanguinis, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o conceito de nacionalidade e seus critérios de atribuição.

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Raio-X da questão

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