Dados ilustrativos: Durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1948, representantes de 58…

Questão

Dados ilustrativos: Durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1948, representantes de 58 países debateram o projeto de Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declarou-se que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Porém, delegados de potências coloniais argumentaram que a aplicação desse princípio não poderia englobar povos sob administração colonial, pois, segundo eles, esses grupos não estavam preparados para exercer direitos políticos plena e imediatamente. Analise o texto-base e identifique o elemento que evidencia um entrave ao princípio de igualdade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos?

1. A) A adoção unânime da resolução pela Assembleia Geral dos Estados-membros
2. B) Oposição de delegados coloniais à aplicação do princípio aos povos colonizados
3. C) A caracterização da fraternidade como sentimento entre todas as nações
4. D) A inclusão do princípio da justiça como base para julgamentos futuros
5. E) A natureza não vinculante do documento nas legislações internas

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado afirma que a Declaração proclamava que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, mas que delegados de potências coloniais defenderam que esse princípio não se aplicava a povos sob administração colonial, alegando que não estariam preparados para exercer direitos políticos plena e imediatamente.
2. Pergunta-se qual elemento evidencia um entrave ao princípio de igualdade. Esse entrave é a tentativa de restringir a aplicação do princípio a determinados povos, excluindo-os da igualdade proclamada. Isso aparece na oposição dos delegados coloniais à aplicação do princípio aos povos colonizados, alternativa B.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) A adoção unânime da resolução indica consenso formal, o que não representa um obstáculo à igualdade; além disso, o texto não afirma que a adoção tenha sido unânime.
5. C) A fraternidade é um valor mencionado de forma geral e não aparece no texto como barreira à igualdade.
6. D) A justiça como base para julgamentos futuros é um conceito jurídico geral, sem relação com a exclusão descrita no texto.
7. E) A natureza não vinculante do documento nas legislações internas é um tema jurídico que não é tratado no enunciado.
8. Conclusão: a alternativa B é a correta e coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique no texto o argumento que limita a aplicação do princípio de igualdade.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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