Em determinado país, a Constituição estabelece que União, estados e municípios possuem governos próprios…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em determinado país, a Constituição estabelece que União, estados e municípios possuem governos próprios, podem elaborar normas em suas áreas de competência e administram políticas públicas conforme responsabilidades definidas constitucionalmente. A União cuida, por exemplo, da emissão de moeda e das relações internacionais; os estados organizam parte dos serviços de segurança e os municípios administram serviços diretamente relacionados à vida local. Nenhum desses níveis pode ser extinto unilateralmente pelos demais, pois todos integram uma mesma comunidade política e têm sua autonomia protegida pela Constituição. Considerando a organização política descrita no texto-base, qual conceito explica a distribuição constitucional de competências e a autonomia dos diferentes níveis de governo?
- A) Confederação
- B) Desconcentração
- C) Federalismo
- D) Centralização
- E) Separação de poderes
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o texto-base com atenção. Ele descreve três níveis de governo (União, estados e municípios), cada um com governo próprio, competências definidas pela Constituição, capacidade de elaborar normas em sua área e autonomia protegida, de modo que nenhum nível pode ser extinto unilateralmente pelos outros.
- Identifique o conceito que reúne essas características. Trata-se da forma de Estado em que o poder se reparte entre entidades autônomas que integram uma mesma unidade política, com repartição constitucional de competências. Esse conceito é o federalismo.
- Verifique as alternativas. A alternativa C (Federalismo) corresponde exatamente à descrição: autonomia dos entes, competências constitucionais e indissolubilidade do pacto entre os níveis.
- Por que as outras estão erradas. A) Confederação é uma união de Estados soberanos que podem se desligar, o que não ocorre no texto. B) Desconcentração é a distribuição de funções dentro de uma mesma administração, sem autonomia política dos entes. D) Centralização concentra o poder decisório em um único núcleo, contrariando a autonomia descrita. E) Separação de poderes trata da divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, e não da divisão entre níveis territoriais de governo.
- Gabarito oficial: C. Resolução própria coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique o conceito político que explica a divisão de competências entre os entes federativos.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a existência de vários entes com autonomia a uma confederação, sem perceber que nela os Estados-membros são soberanos e podem se separar, diferente da indissolubilidade descrita no texto.
O aluno confunde a distribuição de competências entre níveis com a desconcentração administrativa, que é apenas a repartição de funções dentro de uma mesma estrutura, sem governos autônomos.
Por que engana: Confundir federalismo com centralização ou outros conceitos políticos relacionados.
O federalismo é uma forma de organização do Estado em que o poder político e as competências são distribuídos constitucionalmente entre um governo central e entidades territoriais autônomas, como estados e municípios. O texto apresenta exatamente essas características: governos próprios, repartição de atribuições e autonomia preservada dentro de uma mesma comunidade política.
O aluno pensa que, por a União ter atribuições amplas, o sistema seria centralizado, ignorando que o texto garante governos próprios e autonomia protegida para estados e municípios.
O aluno associa qualquer divisão de poder à separação de poderes clássica (Executivo, Legislativo e Judiciário), sem notar que o texto trata da divisão territorial entre União, estados e municípios.
Raio-X da questão
Federalismo e divisão de poderes
diagnostico
Conceitos básicos de política · Estrutura do Estado brasileiro
Estude o conceito de federalismo e organização política do Brasil.
Confundir federalismo com centralização ou outros conceitos políticos relacionados.
cidadania_etica
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cotidiano
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