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Em determinado país, a Constituição estabelece que União, estados e municípios possuem governos próprios…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13CHS603

Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Em determinado país, a Constituição estabelece que União, estados e municípios possuem governos próprios, podem elaborar normas em suas áreas de competência e administram políticas públicas conforme responsabilidades definidas constitucionalmente. A União cuida, por exemplo, da emissão de moeda e das relações internacionais; os estados organizam parte dos serviços de segurança e os municípios administram serviços diretamente relacionados à vida local. Nenhum desses níveis pode ser extinto unilateralmente pelos demais, pois todos integram uma mesma comunidade política e têm sua autonomia protegida pela Constituição. Considerando a organização política descrita no texto-base, qual conceito explica a distribuição constitucional de competências e a autonomia dos diferentes níveis de governo?

  1. A) Confederação
  2. B) Desconcentração
  3. C) Federalismo
  4. D) Centralização
  5. E) Separação de poderes

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

  1. Leia o texto-base com atenção. Ele descreve três níveis de governo (União, estados e municípios), cada um com governo próprio, competências definidas pela Constituição, capacidade de elaborar normas em sua área e autonomia protegida, de modo que nenhum nível pode ser extinto unilateralmente pelos outros.
  2. Identifique o conceito que reúne essas características. Trata-se da forma de Estado em que o poder se reparte entre entidades autônomas que integram uma mesma unidade política, com repartição constitucional de competências. Esse conceito é o federalismo.
  3. Verifique as alternativas. A alternativa C (Federalismo) corresponde exatamente à descrição: autonomia dos entes, competências constitucionais e indissolubilidade do pacto entre os níveis.
  4. Por que as outras estão erradas. A) Confederação é uma união de Estados soberanos que podem se desligar, o que não ocorre no texto. B) Desconcentração é a distribuição de funções dentro de uma mesma administração, sem autonomia política dos entes. D) Centralização concentra o poder decisório em um único núcleo, contrariando a autonomia descrita. E) Separação de poderes trata da divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, e não da divisão entre níveis territoriais de governo.
  5. Gabarito oficial: C. Resolução própria coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique o conceito político que explica a divisão de competências entre os entes federativos.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceitual

O aluno associa a existência de vários entes com autonomia a uma confederação, sem perceber que nela os Estados-membros são soberanos e podem se separar, diferente da indissolubilidade descrita no texto.

B Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno confunde a distribuição de competências entre níveis com a desconcentração administrativa, que é apenas a repartição de funções dentro de uma mesma estrutura, sem governos autônomos.

Por que engana: Confundir federalismo com centralização ou outros conceitos políticos relacionados.

C Correta

O federalismo é uma forma de organização do Estado em que o poder político e as competências são distribuídos constitucionalmente entre um governo central e entidades territoriais autônomas, como estados e municípios. O texto apresenta exatamente essas características: governos próprios, repartição de atribuições e autonomia preservada dentro de uma mesma comunidade política.

D Erradaerro: Interpretação

O aluno pensa que, por a União ter atribuições amplas, o sistema seria centralizado, ignorando que o texto garante governos próprios e autonomia protegida para estados e municípios.

E Erradaerro: Conceitual

O aluno associa qualquer divisão de poder à separação de poderes clássica (Executivo, Legislativo e Judiciário), sem notar que o texto trata da divisão territorial entre União, estados e municípios.

Raio-X da questão

Dificuldade Difícil
Bloom Entender
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 progressao
🎯 Conceito central

Federalismo e divisão de poderes

📌 Objetivo

diagnostico

🧱 Pré-requisitos

Conceitos básicos de política · Estrutura do Estado brasileiro

📚 Reveja

Estude o conceito de federalismo e organização política do Brasil.

⚠️ Erro mais comum

Confundir federalismo com centralização ou outros conceitos políticos relacionados.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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