Em pesquisa de levantamento nacional de 2010, 7% da população brasileira declarou identidade indígena e 3%…

Questão

Em pesquisa de levantamento nacional de 2010, 7% da população brasileira declarou identidade indígena e 3% assumiu orientação sexual diversa do padrão heterossexual. No mesmo período, o governo federal instituiu instrumentos de reconhecimento dessas diferenças: em 2003, criou-se a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para articular ações afirmativas; foram formuladas diretrizes para inclusão escolar de populações tradicionais e elaboradas normas de combate à discriminação contra pessoas LGBTQIA+. Analise o texto-base e identifique qual iniciativa governamental reflete o reconhecimento oficial das diversidades identitárias no Brasil no início do século XXI.

1. A) Publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
2. B) Criação do Programa Bolsa Família
3. C) Criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
4. D) Sancionamento da Lei Maria da Penha
5. E) Instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Identifique o foco da pergunta. O enunciado pede a iniciativa que reflete o reconhecimento oficial das diversidades identitárias no início do século XXI, ou seja, uma medida do Estado que reconheça grupos com identidades específicas, como indígenas, populações tradicionais, pessoas negras e pessoas LGBTQIA+. Passo 2: Analise o texto-base. Ele cita a criação, em 2003, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para articular ações afirmativas, além de diretrizes de inclusão escolar de populações tradicionais e normas contra a discriminação de pessoas LGBTQIA+. Passo 3: Avalie as alternativas. A alternativa C corresponde diretamente a esse instrumento de reconhecimento: é uma política de Estado criada no início do século XXI, voltada à igualdade racial e às ações afirmativas, que trata da identidade de um grupo específico. Passo 4: Justifique por que as outras estão erradas. A (LDB) é de 1996, trata da organização geral da educação e não de reconhecimento identitário. B (Bolsa Família) é um programa de transferência de renda, com foco na pobreza e não no reconhecimento de identidades. D (Lei Maria da Penha) é de 2006 e combate a violência doméstica contra mulheres; embora seja uma política de gênero, não é a resposta mais direta ao reconhecimento de identidades tratado no texto. E (ECA) é de 1990, portanto do fim do século XX, e protege crianças e adolescentes, não reconhecendo diversidades identitárias. Passo 5: Conclusão. O gabarito oficial C está correto, pois é a única alternativa que, além de ser do início do século XXI, trata explicitamente do reconhecimento oficial de uma identidade diversa, conforme o próprio texto-base.

💡 Dica: Leia o texto atentamente e relacione as ações governamentais mencionadas com o reconhecimento das diversidades.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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