Pergunta retórica: “Como definir linhas num mar gelado onde não há moradores?” No Ártico, estados costeiros…

Questão

Pergunta retórica: “Como definir linhas num mar gelado onde não há moradores?” No Ártico, estados costeiros reivindicam extensões territoriais em alto-mar. O Canadá usa a linha mediana, a Rússia aplica o princípio do setor, e ambos fundamentam suas demandas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Cada país institui Zonas Econômicas Exclusivas (até 200 milhas náuticas) para explorar recursos. Nessas áreas, exercem direitos soberanos limitados à exploração de recursos, sem que elas se tornem parte de seus territórios nacionais. Além das 200 milhas, permanece um espaço sem delimitação estatal, tratado como bem comum internacional. A antiga doutrina da “terra nullius” foi abandonada ao reconhecer-se presença histórica de populações indígenas e comunidades tradicionais. Analise o texto-base e compare os sentidos de território, fronteiras e vazio apresentados no contexto do Ártico.

1. A) Interpretar território como zona de exclusão de estrangeiros, fronteiras como barreiras físicas e vazio como regiões sem recursos naturais
2. B) Enxergar território como herança cultural indígena, fronteiras como rotas migratórias ancestrais e vazio como áreas sem memória histórica
3. C) Ver território como espaço econômico explorável, fronteiras como delimitações comerciais e vazio como regiões sem interesse comercial
4. D) Definir território como espaço de convivência social, fronteiras como linhas de fronte cultural e vazio como mar sem biodiversidade
5. E) Considerar território como espaço de soberania nacional, fronteiras como limites políticos em alto-mar e vazio como área comum além de 200 milhas náuticas

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto diz que nas Zonas Econômicas Exclusivas (até 200 milhas náuticas) os países exercem direitos soberanos limitados à exploração de recursos, sem que essas áreas se tornem parte de seus territórios nacionais. Logo, o território em sentido pleno é o espaço de soberania nacional. Passo 2: As linhas (mediana, setor) delimitam juridicamente até onde vai essa soberania e direitos econômicos no mar, ou seja, são limites políticos e jurídicos mesmo em alto-mar. Passo 3: Além das 200 milhas, o texto afirma que permanece um espaço sem delimitação estatal, tratado como bem comum internacional. Esse é o sentido de vazio aqui: não é ausência de vida ou de recursos, e sim área sem dono estatal. Passo 4: A alternativa E reúne esses três sentidos corretamente. Passo 5: Por que as outras estão erradas: A confunde território com exclusão de estrangeiros e fronteira com barreira física, o que não aparece no texto; B atribui ao Ártico herança cultural e rotas migratórias, temas que o texto não trata; C reduz território ao valor econômico e diz que o vazio não tem interesse comercial, quando o texto fala de bem comum internacional; D usa convivência social e biodiversidade, sentidos que não correspondem ao texto, que trata de soberania e delimitação jurídica. Passo 6: Concordo com o gabarito oficial, E.

💡 Dica: Relacione as distinções entre soberania, limites marítimos e áreas comuns descritas no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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